Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato nº. 021/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Pelo presente instrumento venho formalizar o cancelamento automático dos itens 11 e 12, oportunamente registrados no Termo de Compromisso de Fornecimento de bens nº. 013/2014, conforme previsão expressa de sua clausula 9.1 do referido Termo. Vale consignar que, por derradeiro parcialmente a Carta Contrato nº. 021/2015 também encontra-se cancelada juntamente com a Nota de empenho nº. 1.006/2015, conforme declarado em fls. 66/67 e demais justificativas ofertadas pela empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda e pela Secretaria Municipal de Saúde que encontram-se anexa aos Autos nº. 11.589/2015

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16/2011

Processo Administrativo nº 26.201/2011.

PARTES: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO e o Município de Corumbá-MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 16/2011 por 24 (vinte e quatro) meses, com reflexo no prazo de vigência que fica também prorrogado por igual prazo, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Base Legal: Art.57, § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93.

Data: 17 de agosto de 2015.

Assinam: Emilene Pereira Garcia – Secretária Municipal de Fazenda e VLADIMIR ROSSI LOURENÇO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 043/2015

ORGÃO: Fundação de Esporte de Corumbá.

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de material de Limpeza de Piscina (Algicida, Limpa – Bordas, cloro, Luva e Outros). A Fundação de Esporte de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 043/2015 - Processo Administrativo n° 13.301/2015 e em favor da(s) empresa(s): 1) RIZO COMERCIO E SERVICOS – EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.409.136/0001-61, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame dos objetos acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.953 de 02/07/2015 pág. 60 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 729 de 02/07/2015 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

Corumbá-MS, 28 de Agosto de 2015

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 176/2015 – SMS.

Assina: Deisiane Pires Rodrigues da Silva – Respondendo pela Secretária Municipal de Saúde.

OBJETO:Referente aquisição de medicamento para as pacientes Adrielly Costa Valentim e Fabríola de Souza Ferraz, conforme decisão judicial nº 0805174-35.2014.8.12.0008 e 0805236-75.2014.8.12.0008 .- Contratação da empresa MSR – Express Distribuidora de Medicamentos Especiais Ltda-EPP CNPJ – 14.842.681/0001-40 Av. Guarapari, 20 – Loja 02 B. Santa Amélia – Cep 31560-300 – BELO HORIZONTE-MG no valor de R$ 14.685,000 (Catorze mil seiscentos e oitenta e cinco reais).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 24.269/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que ratificou o processo de contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para os alunos das unidades de educação infantil, em favor de AEX ALIMENTA COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.404.495/0001-30, no valor de R$ 1.012.581,75 (Um milhão e doze mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Base Legal: Artigo24, inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Corumbá MS, 28 de agosto de 2.015.

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires-Secretária Municipal de Educação.