RESOLUÇAO SEGESP Nº 122/2015.

DISPOE SOBRE INTERRUPÇAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, a licença para tratar de interesses particulares, concedida à servidora CLAUDIA DA SILVA BARROS, matrícula 3206, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, através da Resolução SEGESP Nº 021/2015 de 28/01/2015, conforme Processo 15204/2015 de 16/04/2015.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 19/04/2015.

Corumbá, MS, 23 de abril de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 123/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante à servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- MICHELLE BARROS DE ABREU, matrícula 9584, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21/03/2015 e término em 16/09/2015, conforme processo nº 15430/2015 de 17/04/2015.

Corumbá, MS, 23 de abril de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 124/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- BERNADETE APARECIDA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 3159, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 01/04/2015 e término em 20/04/2015, conforme processo nº 15418/2015 de 17/04/2015;

- LENI CUELLAR ANDRADE DE FANOLA PEREZ, matrículas 5018, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 09/04/2015 e término em 15/04/2015, conforme processo nº 15172/2015 de 16/04/2015.

Corumbá, MS, 23 de abril de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 125/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ADELINA DE LIMA SANTOS, matrículas 3590 e 5383, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 31/03/2015 e término em 30/04/2015, conforme processo nº 15127/2015 de 16/04/2015;

- EDINEIA DO NASCIMENTO FRANCA, matrícula 1392, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 26/03/2015 e término em 24/05/2015, conforme processo nº 15123/2015 de 16/04/2015;

- ELZA OMERIA GAUTO DE AGUIAR MIRANDA, matrícula 3134, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 07/04/2015 e término em 16/04/2015, conforme processo nº 15133/2015 de 16/04/2015;

- HAMILTON PORTELLA JUNIOR, matrícula 3446, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 09/04/2015 e término em 15/04/2015, conforme processo nº 15420/2015 de 17/04/2015;

- GLEICE DA SILVA DURAN, matrícula 7895, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 07/04/2015 e término em 13/04/2015, conforme processo nº 15427/2015 de 17/04/2015;

- JONEIDE MARCIANO POUSO, matrícula 5287, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 16 (dezesseis) dias, com início em 31/03/2015 e término em 15/04/2015, conforme processo nº 15424/2015 de 17/04/2015;

- LEONETE COSTA IBARRA, matrícula 3367, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 06/04/2015 e término em 15/04/2015, conforme processo nº 15131/2015 de 16/04/2015;

- LETICIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS, matrícula 4165, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 09/04/2015 e término em 18/04/2015, conforme processo nº 15120/2015 de 16/04/2015;

- LUZANIRA DE DEUS PEREIRA DA SILVA, matrículas 2375 e 5426, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 09/04/2015 e término em 15/04/2015, conforme processo nº 15416/2015 de 17/04/2015;

- MANOEL DIOMEDES FRANCO DE MORAES, matrícula 4950, Técnico de Atividades Institucionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 23/03/2015 e término em 21/04/2015, conforme processo nº 15428/2015 de 17/04/2015;

- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 3128, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 13/03/2015 e término em 11/04/2015, conforme processo nº 15130/2015 de 16/04/2015;

- MARIA BETANIA SANTOS PROVENZANO, matrícula 6130, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/04/2015 e término em 05/05/2015, conforme processo nº 15121/2015 de 16/04/2015;

- RITA AUXILIADORA DA SILVA PEDRAÇA, matrículas 3060 e 5422, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 09/03/2015 e término em 13/03/2015, conforme processo nº 15124/2015 de 16/04/2015;

- RITA AUXILIADORA DA SILVA PEDRAÇA, matrículas 3060 e 5422, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 16/03/2015 e término em 27/03/2015, conforme processo nº 15125/2015 de 16/04/2015;

- RITA AUXILIADORA DA SILVA PEDRAÇA, matrículas 3060 e 5422, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 28/03/2015 e término em 26/04/2015, conforme processo nº 15126/2015 de 16/04/2015;

- SABAH ROBBAN, matrícula 5311, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 08/04/2015 e término em 17/04/2015, conforme processo nº 15132/2015 de 16/04/2015;

- SONIA DE MELLO, matrícula 5536, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 10 (dez) dias, com início em 01/04/2015 e término em 10/04/2015, conforme processo nº 15134/2015 de 16/04/2015;

- SONIA MARIA AMORIM ROSA, matrícula 7306, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 26/03/2015 e término em 24/05/2015, conforme processo nº 15415/2015 de 17/04/2015;

Corumbá, MS, 23 de abril de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 126/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora NEIDE ALVES DA COSTA DOS SANTOS, matrícula 5668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV-MS, do período de 24/05/1994 a 19/11/1994, de 01/02/1995 a 31/12/1995, de 01/02/1996 a 31/03/1996, de 31/05/1996 a 19/06/1996, de 02/07/1996 a 13/10/1996 e de 26/02/1997 a 02/05/1997 que correspondem a 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 04 (quatro) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 21/03/2015, anexada ao processo nº 15099/2015 de 16/04/2015.

Corumbá, MS, 23 de abril de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 127/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor JORGE WAGNER AMORIM, Auxiliar de Serviços Operacionais I, matrícula 3211, lotado na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Agente de Apoio Escolar em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos judiciais nº 0856742.2015.8.121.0008 e até que seja pronunciada a sentença de mérito da Ação Judicial.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 27/04/2015.

Corumbá, MS, 24 de abril de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 128/2015.

ALTERA MEMBRO DA COMISSAO INSTITUIDA NA RESOLUÇÃO SMGP Nº 13/2014 DE 03.02.2014 QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA/MS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014 e tendo em vista o disposto no inciso II do art.58 da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2012 e o disposto no inciso VIII do art.17 da mesma Lei Complementar;

RESOLVE:

Art. 1º Fica dispensado de compor a comissão instituída pela Resolução SMGP nº 13/2014, de 03 de fevereiro de 2014, o servidor Marcial Jeske, matr. 6803, sendo substituído por Márcio José Androlage Chaves, matr. 7723.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 27/04/2015.

Corumbá, MS, 24 de abril de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014