Extrato da Carta Contrato nº. 05 /2015/SMS

Processo nº. 51.922/2013 Pregão Presencial nº. 098/2014 –Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (álcool em gel, bolsa coletora, fraldas e outros materiais de ordem judicial para atender os serviços da secretaria municipal de saúde processo licitatorio 51.922/2013 e pregão presencial 098/2014 – SMS.

VALOR DA ORDEM

 O valor total da Carta Contrato é de R$ 68,00 (Sessenta e oito reais ); conforme empenho nº. 205/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 5 (cinco) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.304.103.2681-Gerenciamento da política Municipal de Saúde.

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição gratuita

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 19 / 02 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 03/2015/SMS

Processo nº. 43.521/2013 Pregão Presencial nº. 209/2013 –Município de Corumbá e a empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME

Objeto: Aquisição de material de complementos e suplementos alimentares para atender os serviços da secretaria municipal de saúde processo licitatorio 43.521/2013 e pregão presencial 209/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.570,00 (Seis mil quinhentos e setenta reais ); conforme empenho nº. 200/2015

PRAZO DE ENTREGA: 5 (cinco) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.304.103.2681-Gerenciamento da política Municipal de Saúde.

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 09/ 02 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME

Extrato da Carta Contrato nº. 04/2015/SMS

Processo nº. 43.521/2013 Pregão Presencial nº. 209/2013 –Município de Corumbá e a empresa SIMEÍA A.H.M MUSTFÁ

Objeto: Aquisição de material de complementos e suplementos alimentares para atender os serviços da secretaria municipal de saúde processo licitatorio 43.521/2013 e pregão presencial 209/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.296,80 (Dois mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos ); conforme empenho nº. 234/2015

PRAZO DE ENTREGA: 5 (cinco) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.304.103.2681-Gerenciamento da política Municipal de Saúde.

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 19 / 02 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SIMEÍA A.H.M MUSTFÁ

Extrato da Carta Contrato nº. 77/2014/SMS

Processo nº. 47. 982/2013 Pregão Presencial nº. 026/2014 –Município de Corumbá e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúden°.47.982/2013 e o Pregão Presencial n°.026/2014 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 136.260,20 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos ); conforme empenho nº. 2526 e 2527/2014

PRAZO DE ENTREGA: 30 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 30 / 12/ 2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente Nº. 024/2015.

Processo: 34.978/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dabi Atlante S/A Indústrias Médico Odontológicas, inscrita no CNPJ sob nº 55.979.736/0001-45.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (autoclave).

Valor Global: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2679 – Gerenc. das Ações Atenção Básica – Saúde Bucal

25.91.10.301.0103.2681 – Gerenc. Ações do Centro de Especialidades Odontológicas.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 04/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr.Alberto Ramão Medina – Dabi Atlante S/A Indústrias Médico Odontológicas.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 022/2015.

Processo: 32.240/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comercial Isototal Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 06.305.092/0001-02.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo.

Valor Global: R$ 2.177,40 (dois mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenciamento Ações de Atenção Básica – Estratégia de Saúde da Família.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Lucas de Andrade Coutinho – Comercial Isototal Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente Nº. 023/2015.

Processo: 32.240/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dabi Atlante S/A Indústrias Médico Odontológicas, inscrita no CNPJ sob nº 55.979.736/0001-45.

Objeto: Aquisição de Material Permanente.

Valor Global: R$ 9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenciamento Ações de Atenção Básica – Estratégia de Saúde da Família.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 04/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Alberto Ramão Medina – Dabi Atlante S/A Indústrias Médico Odontológicas.

EXTRATO CONVÊNIO Nº01/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a “Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller – CRIPAM”.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para a aquisição de materiais de consumo (alimentos, combustível, esportivos, limpeza e higienização, medicamentos etc.) conforme descrição no plano de trabalho.

Valor: R$ 130.666,98 (Cento e trinta mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.404 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 04/03/2015

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e Luisa Maria Correa Martins – Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Corrêa Martins” – CRIPAM.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 001/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ana Célia da Conceição.

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Educador de Participação Cidadã, em atendimento ao Processo Seletivo de nº 48.969/2014, com fulcro ao § 3º do art. 3º da LC nº 115/2007.

VIGENCIA: 18(dezoito) meses a contar da data de assinatura.

VALOR: R$ 2.261,91(Dois mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos) mensais.

Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Ana Célia da Conceição.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 002/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elaine Amorim.

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Educador de Qualificação Profissional , em atendimento ao Processo Seletivo de nº 48.969/2014, com fulcro ao § 3º do art. 3º da LC nº 115/2007.

VIGENCIA: 18(dezoito) meses a contar da data de assinatura.

VALOR: R$ 2.940,48(Dois mil novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) mensais.

Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Elaine Amorim.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 003/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eronildes da Silva Cáceres Duarte

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Educador de Acompanhamento do Acolhimento de Crianças, em atendimento ao Processo Seletivo de nº 48.969/2014, com fulcro ao § 3º do art. 3º da LC nº 115/2007.

VIGENCIA: 18(dezoito) meses a contar da data de assinatura.

VALOR: R$ 1.099,40 (Hum mil e noventa e nove reais e quarenta centavos) mensais.

Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Eronildes da Silva Cáceres Duarte.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 004/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Islane Morrone Quinteros.

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Assistente Pedagógico, em atendimento ao Processo Seletivo de nº 48.969/2014, com fulcro ao § 3º do art. 3º da LC nº 115/2007.

VIGENCIA: 18(dezoito) meses a contar da data de assinatura.

VALOR: R$ 3.015,88(Três mil e quinze reais e oitenta e oito centavos) mensais.

Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Islane Morrone Quinteros.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 005/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Janaina Midon Chamorro.

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Educador de Qualificação Profissional , em atendimento ao Processo Seletivo de nº 48.969/2014, com fulcro ao § 3º do art. 3º da LC nº 115/2007.

VIGENCIA: 18(dezoito) meses a contar da data de assinatura.

VALOR: R$ 2.940,48(Dois mil novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) mensais.

Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Janaina Midon Chamorro.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 006/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jorge Fernando de Queiroz Geremias.

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Agente de Merenda, em atendimento ao Processo Seletivo de nº 48.969/2014, com fulcro ao § 3º do art. 3º da LC nº 115/2007.

VIGENCIA: 18(dezoito) meses a contar da data de assinatura.

VALOR: R$ 809,84(Oitocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos) mensais.

Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Jorge Fernando de Queiroz Geremias.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 007/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lilian Basualdo.

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Educador de Qualificação Profissional, em atendimento ao Processo Seletivo de nº 48.969/2014, com fulcro ao § 3º do art. 3º da LC nº 115/2007.

VIGENCIA: 18(dezoito) meses a contar da data de assinatura.

VALOR: R$ 2.940,48(Dois mil novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) mensais.

Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Lilian Basualdo.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 008/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcos Aurélio Feitosa.

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Educador de Qualificação Profissional , em atendimento ao Processo Seletivo de nº 48.969/2014, com fulcro ao § 3º do art. 3º da LC nº 115/2007.

VIGENCIA: 18(dezoito) meses a contar da data de assinatura.

VALOR: R$ 2.940,48(Dois mil novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) mensais.

Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Marcos Aurélio Feitosa.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 009/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Priscila Luiza Montenegro Moreira

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Educador de Acompanhamento do Acolhimento de Crianças, em atendimento ao Processo Seletivo de nº 48.969/2014, com fulcro ao § 3º do art. 3º da LC nº 115/2007.

VIGENCIA: 18(dezoito) meses a contar da data de assinatura.

VALOR: R$ 1.099,40 (Hum mil e noventa e nove reais e quarenta centavos) mensais.

Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Priscila Luiza Montenegro Moreira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 010/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Renata Moraes Almiron.

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Educador de Qualificação Profissional, em atendimento ao Processo Seletivo de nº 48.969/2014, com fulcro ao § 3º do art. 3º da LC nº 115/2007.

VIGENCIA 18(dezoito) meses a contar da data de assinatura.

VALOR: R$ 2.940,48(Dois mil novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) mensais.

Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Renata Moraes Almiron .

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 011/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosineide Gonçalves da Silva

OBJETO: Contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público como Educador de Qualificação Profissional , em atendimento ao Processo Seletivo de nº 48.969/2014, com fulcro ao § 3º do art. 3º da LC nº 115/2007.

VIGENCIA: 18(dezoito) meses a contar da data de assinatura.

VALOR: R$ 2.940,48(Dois mil novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) mensais.

Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Rosineide Gonçalves da Silva .

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 007/2011. Objeto – Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de material. Contratada: GUILHERME ESCOLÁSTICO DE BARROS NETO. Pelo presente instrumento de Aditivo de Contrato Administrativo,o Município de Corumbá,através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Agência Municipal de Trânsito e Transporte,e a sociedade empresária GUILHERME ESCOLÁSTICO DE BARROS NETO,resolvem editar o Contrato n°007/2011,entre eles firmados,pelo prazo de mais 12 (doze) meses a contar do término anteriormente vislumbrado.

 Ficando ratificado e mantendo inalteradas as demais cláusula contratuais.

Data da assinatura:05/03/2015.

Assina: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos-Diretor Presidente da AGETRAT/Empresa Guilherme escolástico de barros neto.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº. 642 de 20/02/2015, Pág. 04, Diário Oficial nº. 8.865 de 20/02/2015, Pág. 20.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 2484/2015, Contrato 07/2015, entre a Fundação de Cultura de Corumbá e Amarantos Brasil Ltda-EPP.

Onde se lê: Data da Assinatura: 11/02/2015.

Leia se: Data da Assinatura: 03/02/2015.

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, PODA DE ÁRVORES E MANEJO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. PROCESSO nº 25.558/2013 - TOMADA DE PREÇO nº 21/2013.

PARTES: FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL E A.L. DOS SANTOS E CIA LTDA.

OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta e Sétima do Contrato Administrativo nº 02/2014 de Prestação de Serviço de Corte e Poda de Árvores e Manejo de Áreas Verdes no Município de Corumbá– Processo nº 25.558/2013, passando a constar com a seguinte redação:

4.1 O valor global do presente Contrato é de R$ 1.095.442,50 (hum milhão, noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme planilha constante no Anexo I, deste instrumento.

(....);

7.4 DA VIGÊNCIA DO CONTRATO – é 12 (doze) meses, a contar de 20.02.2015, podendo ser prorrogado por iguais períodos em até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante solicitação durante sua vigência.

(...);

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições no Instrumento original.

Data: 20/02/2015

Assinam: Luciene Deová de Souza – FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e André Luiz dos Santos – A.L.DOS SANTOS & CIA LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia Nº. 003/2015.

Processo: 53.321/2014

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa MP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.950.383/0001-82.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços.

Valor Global: R$ 32.915,28 (trinta e dois mil e novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos)

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10.15.451.0101.5060 – Obras e Infraestrutura Urbana.

33.90.39.00– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 02/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Sra. Márcia Regina Flores Portocarrero de Almeida Serra – MP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA-EPP.

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rodoviário nº 032/2011 – Processo nº 8381/2011.

PARTES: PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA e o Município de Corumbá-MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Objeto: Prorrogação contratual por mais 10 (dez) meses (prazo e valor), a contar do seu vencimento, mantendo-se preço e as condições de prestação de serviço, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, informado ás fls. 613/615 dos autos.

Data: 11 de Fevereiro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Jorge Mário de Freitas, representante da empresa Pantur Viagens e Turismo Ltda.