EXTRATO DO TERMO APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N°029/2013-SMS.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALMEIDA & ECHEVERRIA LTDA-ME.

Objeto: Pelo presente 1º termo apostila, faz o registro, no contrato supracitado, da correção dos percentuais de acréscimo e supressões constantes do 5º termo aditivo, para que onde constou percentual de acréscimo de 15,17%, passa a constar o percentual de 15,94%; e onde constou percentual de supressão de 19,08%, passa a constar o percentual de 19,11%, sem alteração no percentual de reflexo financeiro negativo informado no termo aditivo de 3,17%.

Data da Assinatura: 05/12/2014

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 008/2015.

Processo: 22.223/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa JR Comércio e Serviços Ltda.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.952.054/0001-07.

Objeto: Aquisição de material de consumo.

Valor Global: R$ 41.953,50 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2596 – Desen. de Programas da Educação Infantil – Creche – FNDE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 02/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Jefferson Benites Cardoso– JR Comércio e Serviços Ltda.-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 009/2015.

Processo: 22.223/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Siméia A.H.M. Mustafa EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material de consumo.

Valor Global: R$ 70.310,00 (setenta mil trezentos e dez reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2596 – Desen. de Programas da Educação Infantil – Creche – FNDE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 02/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e a Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A.H.M. Mustafa EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 010/2015.

Processo: 22.223/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de consumo.

Valor Global: R$ 62.690,00 (sessenta e dois mil seiscentos e noventa reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2596 – Desen. de Programas da Educação Infantil – Creche – FNDE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 02/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 011/2015.

Processo: 22.223/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Comercial T&C Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 03.527.705/0001-50.

Objeto: Aquisição de material de consumo.

Valor Global: R$ 101.265,00 (cento e um mil duzentos e sessenta e cinco reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2596 – Desen. de Programas da Educação Infantil – Creche – FNDE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 02/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Frederico Jorge Cortz Calux – Comercial T&C Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 016/2015.

Processo: 30.214/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JR Comércio e Serviços Ltda.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.952.054/0001-07.

Objeto: Aquisição de material de consumo.

Valor Global: R$ 11.680,00 (onze mil seiscentos e oitenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.304.0103.2684 – Gerenc. Ações de Teto da Vigilância em Saúde.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 25/02/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Maqrues Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Jelson Cardoso – JR Comércio e Serviços Ltda.-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 017/2015.

Processo: 30.214/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 24.596/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de consumo.

Valor Global: R$ 50.745,00 (cinquenta mil setecentos e quarenta e cinco reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.304.0103.2684 – Gerenc. Ações de Teto da Vigilância em Saúde.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 25/02/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Maqrues Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 018/2015.

Processo: 30.214/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Siméia A.H.M. Mustafa - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material de consumo.

Valor Global: R$ 23.132,50 (vinte e três mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.304.0103.2684 – Gerenc. Ações de Teto da Vigilância em Saúde.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 25/02/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Maqrues Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A.H.M. Mustafa - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente Nº. 019/2015.

Processo: 35.931/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 24.596/0001-47.

Objeto: Aquisição de material permanente.

Valor Global: R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2680 – Gerenc. Ações da Média e Alta Complexidade.

44.90.52.00 – Equipamento e material permanente.

Data da Assinatura: 25/02/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Maqrues Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente Nº. 020/2015.

Processo: 35.931/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Siméia A.H.M. Mustafa - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material permanente.

Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2680 – Gerenc. Ações da Média e Alta Complexidade.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 25/02/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Maqrues Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A.H.M. Mustafa - EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 241/2014 - Processo nº. 33.750/2014.                                                    

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente (Notebook), tendo sido o procedimento declarado por Fracassado.

Corumbá / MS 04 de Março de 2015.

Wesllen Strauss Leandro Gomes«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Tomada de Preços nº 02/2015 – Processo nº 46.944/2014

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando a Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção do Parque Urbano na Rua Pedro de Medeiros entre as Ruas Antônio Maria Coelho e Ladário no Município de Corumbá-MS, resultou em Licitação Deserta.

Corumbá / MS, 03 de março de 2015.

(a)Carlos Alberto Monaco Junior/ Presidente da CPL.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo – 011/2013. Objeto – Locação de Máquinas Pesadas e Equipamentos Móveis para atender as necessidades da SMIHSP. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Compulsando a documentação acostada no presente processo administrativo em epígrafe, em respeito ao Contrato Administrativo firmado em 02 de agosto de 2013, fica o valor do saldo contratual reajustado pelo índice do DNIT – TERRAPLANAGEM, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 325.501,66 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e um reais e sessenta e seis centavos), conforme documentos apresentados às fls. 341, 345/346, e ratificados pela SMIHSP.

Data da Assinatura: 02/03/2015.

Assina: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 013/2013. Contratada: GISELY DA CONCEIÇÃO MOREIRA FLORES. Contratante: Município de Corumbá/Agência Municipal de Trânsito e Transporte. Objeto: Locação de Imóvel localizado à rua 21 de Setembro, nº 1997, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento da Sede da Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Cláusula Primeira – O objeto do presente instrumento de termo aditivo é alterar o valor da locação, previsto na cláusula segunda do contrato, para R$ 5.953,63 (cinco mil novecentos e cinqüenta e três reais e sessenta e três centavos), a partir da data que completou os primeiros 12 meses. Cláusula Segunda – A forma de pagamento, a partir da assinatura do presente termo aditivo deverá ser efetivada através de depósito bancário na conta corrente nº 5.145-4, agência 0188-0 do Banco Bradesco S. A., de titularidade do procurador indicado pela locadora (fls. 104/105).

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 26/02/2015.

Assinam: Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos – Diretor Presidente da AGETRAT/SRª. GISELY DA CONCEIÇÃO MOREIRA FLORES.

TERMO DE RESCISÃO

Contrato Administrativo: 023/2013. Contratada: Equipe Engenharia Ltda. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Serviços de Manutenção, Restauração e Conservação de vias não pavimentadas na zona rural e Distrito de Albuquerque, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica rescindido amigavelmente o Contrato Administrativo, sem qualquer ônus para as partes contratantes, na forma do inciso II no art. 79 da Lei 8666/93, conforme justificativa apresentada pela SMIHSP.

Data da Assinatura: 05/02/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.