Extrato da Carta Contrato n° 14/2014/SEMED

Processo nº 50.132/2013 Pregão Presencial: 053/2014 – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Elaine Moioli da Silva - ME – CNPJ: 10.576.014/0001-01

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 39.848,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais), conforme empenho n° 655/2014.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias úteis, após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental-PNAE – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Elaine Moioli da Silva - ME – Empresa.

Data da Assinatura: 12/11/2014.