RESOLUÇÃO SMGP Nº 116/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora CELESTINA DOS SANTOS ROQUE, matrícula 5829, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS dos períodos de 04/04/1986 a 01/12/1998 e 01/03/1999 a 03/07/2000 que correspondem a 14 (quatorze) anos, 0 (zero) mês e 1 (um) dia, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 29/05/2014, anexada ao processo nº 32238/2014 de 15/07/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 117/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor CICERO FARIAS BORGES, matrícula 5524, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Ministério do Exército – 17º Batalhão de Fronteira, do período de 01/03/1993 a 15/12/1994 que corresponde a 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 15 (quinze) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 15/12/1994, anexada ao processo nº 25120/2014 de 04/06/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 118/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor JOEL DE BRITO GONÇALVES, matrícula 7861, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de seu tempo de contribuição na Marinha do Brasil – Comando do 6º Distrito Naval, do período de 17/01/2007 a 01/12/2013 que corresponde a 6 (seis) anos, 10 (dez) meses e 21 (vinte e um) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 29/01/2014, anexada ao processo nº 1500/006.668 de 12/02/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 119/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor LAURA VERUSKA MOHAMED PEREIRA GONÇALVES, matrícula 1882, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de seu tempo de contribuição na Marinha do Brasil – Comando do 6º Distrito Naval, do período de 23/01/2004 a 04/12/2006 que corresponde a 2 (dois) anos, 10 (dez) meses e 17 (dezessete) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 29/01/2014, anexada ao processo nº 1500/006.664 de 12/02/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 120/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora NORMA TACIANA RAMOS, matrícula 5063, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV MS, do período de 24/10/1989 a 22/12/1989, 01/03/1990 a 28/12/1990 e 18/03/1991 a 31/12/1991 que corresponde a 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 17 (dezessete) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 02/04/2014, anexada ao processo nº 20481/2014 de 14/05/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 121/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor ELIDIO BENEDITO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 4947, Técnico de Atividades Institucionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Ministério da Defesa – Exército Brasileiro - 17º Batalhão de Fronteira, do período de 04/02/1991 a 04/02/2000 que corresponde a 9 (nove) anos, 0 (zero) mês e 3(três) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 26/03/2014, anexada ao processo nº 13853/2014 de 01/04/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 122/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor ELIDIO BENEDITO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 4947, Técnico de Atividades Institucionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do período de 06/01/1990 a 03/02/1991 que corresponde a 1 (um) ano, 0 (zero) mês e 29(vinte e nove) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 26/05/2014, anexada ao processo nº 26177/2014 de 09/06/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 123/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder ao servidor LUCIANO SIGNORELLI COSTA, matrícula 3656, Profissional da Educação, lotado na Secretaria Municipal de Governo, 2 (dois) meses de licença para tratar de interesses particulares, com início em 04/08/2014 e término em 04/10/2014, conforme processo nº 35576/2014 de 01/08/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 124/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder ao servidor CLAUDIO LUIZ BRAVO DE ALMEIDA, matrícula 3985, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 3 (três) meses de licença para tratar de interesses particulares, com início em 05/08/2014 e término em 05/11/2014, conforme processo nº 35671/2014 de 04/08/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 125/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder ao servidor AELSO JUNIO DOS SANTOS, matrícula 6600, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 6 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares, com início em 04/08/2014 e término em 04/02/2015, conforme processo nº 35187/2014 de 31/07/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 126/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor ENRIQUE HERTZ MONTEIRO CEZARETTI, matrícula 1973, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotado na Agência Municipal de Trânsito - AGETRAT, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 21/06/1980 a 30/07/1980, 01/12/1982 a 27/12/1984, 21/10/1987 a 04/11/1987, 08/04/1988 a 26/04/1988, 18/07/1988 a 04/10/1988, 01/11/1988 a 27/06/1989, 05/07/1989 a 30/06/1996 e 01/07/1996 a 18/07/2006 que corresponde a 20 (vinte) anos, 1 (um) mês e 0(zero) dia, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 29/05/2014, anexada ao processo nº 24624/2014 de 02/06/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 127/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor CORNELIO OLIVEIRA DA PENHA, matrícula 410, agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/03/1982 a 23/11/1988, 01/12/1988 a 01/09/1989 e 16/10/1989 a 03/03/1992 que corresponde a 9 (nove) anos, 10 (dez) meses e 12 (doze) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 29/07/2014, anexada ao processo nº 34537/2014 de 28/07/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 128/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora ZURANILDA VALERIA DE OLIVEIRA, matrícula 5855, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/09/1976 a 01/04/1978, 01/08/1993 a 31/07/1994, 01/04/1995 a 21/10/1995, 24/02/1997 a 24/08/1997, 08/09/1997 a 06/12/1997, 04/02/1998 a 31/12/1999 e 01/07/2000 a 24/07/2000 que corresponde a 6 (seis) anos, 3 (três) meses e 13 (treze) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 05/05/2014, anexada ao processo nº 25130/2014 de 04/06/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 129/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor WALDEMIR PAIVA DA SILVA, matrícula 1687, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/03/1968 a 31/12/1970 e 17/01/1972 a 14/02/1979 que corresponde a 9 (nove) anos, 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 06/06/2014, anexada ao processo nº 28074/2014 de 20/06/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 130/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora MARIA ZORAIDE ASSEF RIBEIRO, matrícula 5849, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 03/09/1973 a 15/04/1974, 01/08/1974 a 06/02/1975, 17/10/1978 a 09/11/1978, 15/08/1979 a 20/09/1979, 23/10/1979 a 13/10/1981 e 03/10/1991 a 19/10/1999 que corresponde a 11 (onze) anos, 3 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 26/06/2014, anexada ao processo nº 31686/2014 de 11/07/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 131/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor JORCI BRUNO, matrícula 5891, Agente de Serviços Institucionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/03/1980 a 31/10/1980, 29/10/1980 a 15/12/1981, 04/01/1982 a 20/02/1991, 01/10/1991 a 16/03/1992, 15/06/1992 a 31/10/1992, 01/07/1992 a 19/04/1994, 23/05/1994 a 12/06/1995, 30/08/1995 a 10/08/1997 e 01/09/1999 a 31/07/2000 que corresponde a 17 (dezessete) anos, 1 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 15/04/2014, anexada ao processo nº 16654/2014 de 22/04/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 132/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora HELVECIA NEVES DUARTE, matrícula 359, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/09/1984 a 31/12/1984, 11/02/1985 a 31/12/1985, 10/02/1986 a 31/12/1986 e 02/02/1987 a 01/02/1991, que corresponde a 6 (seis) anos, 1 (um) mês e 9 (nove) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 12/05/2014, anexada ao processo nº 26017/2014 de 06/06/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 133/2014

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Cancelar a averbação na ficha funcional da servidora SARA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, matrícula 5410, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concedida pela Portaria 043/2002 de 12/04/2002, conforme processo nº 22829/2014 de 26/05/2014.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013