EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 014/2014

O Município de Corumbá, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Superintendência de Serviços Públicos e Fiscalização de Posturas, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe os artigos 34, 36, 37, 173 e 182, parágrafo único, da Lei Complementar Nº 004 / 91, os proprietários ou responsáveis, abaixo relacionados, devem comparecer à SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, no endereço acima informado, a fim de regularizarem a situação inerente ao imóvel de sua propriedade ou sob a sua responsabilidade, no prazo de 05 (cinco) dias, da data da publicação deste edital, sob pena de lavratura de AUTO DE INFRAÇÃO, caso a irregularidade permaneça.

Corumbá, 08 de maio de 2014.

LUIS FERNANDO DE PONTES

Fiscal de Posturas Municipal

Matrícula Nº 7053

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 018/2014

O Município de Corumbá, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Superintendência de Serviços Públicos e Fiscalização de Posturas, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe os artigos 34, 36, 37, 173 e 182, parágrafo único, da Lei Complementar Nº 004 / 91, os proprietários ou responsáveis, abaixo relacionados, devem comparecer à SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, no endereço acima informado, a fim de regularizarem a situação inerente ao imóvel de sua propriedade ou sob a sua responsabilidade, no prazo de 05 (cinco) dias, da data da publicação deste edital, sob pena de lavratura de AUTO DE INFRAÇÃO, caso a irregularidade permaneça.

Corumbá, 09 de maio de 2014.

LUIS FERNANDO DE PONTES

Fiscal de Posturas Municipal

Matrícula Nº 7053