Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 049/2014 - Processo nº 7.623/2014.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Sonorização.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 20 de maio de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 064/2014 - Processo nº 7.247/2014.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Sonorização (Pequeno e Médio Porte).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 20 de maio de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 065/2014 - Processo nº 7.164/2014.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Sonorização (Pequeno, Médio e Grande Porte).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 20 de maio de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR N.º 002/2014.

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e a empresa Enzo Veículos Ltda.

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de entrega do objeto contratado, constante na cláusula 7ª, item 7.2 do Contrato Administrativo nº 002/2014 por mais 40 (quarenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente. Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo de vigência constante na cláusula 12ª, item 12.1 do Contrato Administrativo nº 002/2014 por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 14/04/2014

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini - Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e Carlos Eduardo Nunes de Mamã – Enzo Veículos Ltda.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de Transporte Escolar n° 032/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Pantur Viagens e Turismo LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual e o valor por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do vencimento, mantendo-se o preço e as condições de prestação de serviço, conforme justificativa apresentada pela SME, dos autos nº 8381/2011.

As partes ratificam e mantem inalteradas as demais cláusulas contratadas.

Data: 01/04/2014.

Assinam: Srª. ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES E JORGE MARIO DE FREITAS – Pantur Viagens e Turismo Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Ratificação - Inexigibilidade - Processo nº 6.709/2013, SMG/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá n° 359, página 6 de 16/12/2013; no Diário Oficial do Estado n°8.577, página 34 de 16/12/2013 e no Diário Oficial da União n° 24, página 232 de 17/12/2013. Inclua-se por ter sido omitido: Empresa Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos, pessoa de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.494.031/0010-54, filial, com sede na Avenida Buarque de Macedo, nº3.133 – Bairro Faxinal, na cidade de Montenegro - RS.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 053/2014 - Processo nº 50.132/2013.

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne bovina, margarina, pães e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 21 de Maio de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 07 de Maio de 2014

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 066/2014 - Processo nº 47.624/2013.

Objeto:Aquisição de materiais de consumo (Alicate, chave de fenda, memória para computador e outros materiais).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 21 de maio de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 07 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 012/2013 - SMS.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Elianne Buainain-ME

Objeto:O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 04 (quatro) meses, a contar do encerramento do prazo estipulado anteriormente, em virtude da justificativa constante às fls. 337/338 do processo nº 24.581/2012 – Tomada de Preços nº 22/2012.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura:07/02/2014.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Elianne Buainain - ME.

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 098/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

Objeto: Fica prorrogado o presente Contrato Administrativo por mais 02 (dois) Meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos doinc. II, do art. 57 da Lei nº. 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls. constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura:02/05/2014.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 17/2014

Processo: 11.259/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Jocy Lopez Nascimento, inscrita no CPF sob nº. 313.960.971-04.

Objeto: locação do imóvel sob n° 112, do Núcleo Colonial do Bracinho, destinado a atender como Extensão da Escola Municipal Rural Pólo Porto Esperança.

Valor Global: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

Duração: 5 (cinco) anos.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.103.2.593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental

33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

Data da Assinatura: 1°/04/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e Sr. Jocy Lopez Nascimento.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ

Edição Nº 409 • Sexta - feira, 28 de Fevereiro de 2014, PÁG.02

Retifica-se por incorreção o aviso de publicação referente ao Extrato da Carta Contrato nº. 10/2014/SMS

Onde se lê: “O valor total da Carta Contrato é de R$ 10.900,40 (Dez mil, novecentos reais e quarenta centavos ); conforme empenho nº. 524, 525 e 526 /2014” .

Leia-se: “ O valor total da Carta Contrato é de R$ 10.940,00 (Dez mil, novecentos e quarenta reais); conforme empenho nº. 524, 525 e 526 /2014”.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 05/2011. Processo – 33107/2010

Objeto – serviços de fornecimento e implantação de sinalização viária e de orientação de turistas e transeuntes de no Município de Corumbá-MS. Contratada – PAVIMASTER SINALIZAÇÃO E TECNOLOGIA DE TRÁFEGO-ME.

O Município de Corumbá, DECLARA A PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justifica-se está paralisação em aguardo da aprovação dos serviços remanescente junto a Caixa Econômica Federal. Data da Assinatura: 28/02/2014. Assinan: Gerson da Costa Melo– Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Pavimaster Sinalização e Tecnologia de Trafego – ME.