Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº. 076/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Edson de Moraes Rodrigues.

Objeto: Alterar o nome da Unidade de Saúde contida na Cláusula Segunda do instrumento, que passará a ser “Estratégia Saúde da Família Enio Cunha II”, bem como prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, a contar de 13/05/2014, em virtude das justificativas constantes nos expedientes de fls. 308 e 316 dos autos nº 20524/2009. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 08/05/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Edson de Moraes Rodrigues.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PGM Nº 001/2013

Partes: O MUNICIPIO DE CORUMBÁ – MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua titular ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, e de outro lado as senhoras MARYANE KELLEN DE VASCONCELOS, TATYANE KELEN DE VASCONCELOS E SARYANE KELEN DE VASCONCELOS. OBJETO: Aditar o Contrato de Locação PGM nº 001/2013, por um período de mais 12 (doze) meses a contar do término de sua vigência. Ademais, este termo aditivo visa readequar as condições inicialmente acordadas entre as partes, mantendo inalteradas todas as demais cláusulas constantes firmadas entre as partes, a saber: Cláusula Primeira: A contar da assinatura deste instrumento: “Caberá ao LOCADOR o pagamento do IPTU e demais impostos e taxas que venham a incidir sobre o imóvel”, retificando assim, as prescrições do Parágrafo Oitavo do instrumento contratual que forem contrárias a esta intenção contratual.

Data da Assinatura: 16 de abril de 2014.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Maryane Kelen de Vasconcelos Pereira - Locadora

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 447 de 30/04/2014, Pág. 5

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 48312/2013, contrato 004/2014, Kassiano A. G. Bispo-ME.

Onde se lê: (um milhão cento e setenta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos)

Leia se: (nove mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)

As demais condições permanecem inalteradas.

QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 024/2011. Contratada: Perfil Construtora Ltda. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Implantação de Pavimentação em Blocos de Concreto – parte sul, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Altera o valor do Contrato Administrativo acrescido no quantum de R$ 198.276,31 (cento e noventa e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos), perfazendo um percentual aproximado de 13,78% (treze vírgula setenta e oito por cento) do valor inicialmente contratado, conforme Parecer/Assejur/SMIHSP/nº 019/2014. Cláusula Segunda – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 29/04/2014.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa PERFIL CONSTRUTORA LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 032/2013. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Recapeamento Asfáltico com Reperfilagem das vias urbanas no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de execução e de vigência constante nas cláusulas 10 e 11 do Contrato Administrativo por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada. Cláusula Segunda – Altera o valor do Contrato Administrativo acrescido no quantum de R$ 1.352,589,99 (um milhão trezentos e cinqüenta e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo um percentual aproximado de 22,47% do valor inicialmente contratado, conforme Parecer/Assejur/SMIHSP nº 018/2014. Cláusula Terceira – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/04/2014.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 31/2014/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e a empresa PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.254,00 ( Hum mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais); conforme empenho nº. 789,788 e 787/2014

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 05/ 05 /2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2014/SMIC

Processo:

Partes: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Instituto de Pesquisa Fecomércio de Mato Grosso do Sul – IPF.

Objeto: Traçar o Perfil Socioeconômico do Município de Corumbá, com intuito de consolidar informações acerca das potencialidades do município e seus indicadores.

Valor Total do Projeto: R$ 21.355,00 (Vinte e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais).

Valor do Repasse do Município ao IPF: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais).

Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

Dotação Orçamentária: 32.1018.541.105.4021 – Programa de Apoio e de Estímulo na Implantação de Projetos Industriais, e Comerciais e de Serviços.

33.50.41.00 – Contribuições

Amparo Legal: Lei nº8666/93 e suas alterações.

Corumbá, de de 2014.

Assinam: Paulo Roberto Duarte – Prefeito de Corumbá / Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretário Municipal de Indústria e Comércio e Edison Ferreira de Araújo – Presidente da Fecomércio e do Instituto de Pesquisa Fecomércio de MS.