EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE Nº 01/2014/SMIC

Processo: 13.333/2014

Partes: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, nas conformidades da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento nº 001/2014.

Valor Total: R$ 436,11 (Quatrocentos e trinta e seis reais e onze centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 32.10.22.122.0104.4210 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

33.90.30.00 – Material de Consumo

Amparo Legal: Lei nº8666/93 e suas alterações.

Corumbá, 07 de maio de 2014.

Assinam: Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretário Municipal de Indústria e Comércio e Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE Nº 02/2014/SMIC

Processo: 13.333/2014

Partes: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá – EPP.

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, nas conformidades da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento nº 001/2014.

Valor Total: R$ 361,74 (Trezentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 32.10.22.122.0104.4210 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

33.90.30.00 – Material de Consumo

Amparo Legal: Lei nº8666/93 e suas alterações.

Corumbá, 07 de maio de 2014.

Assinam: Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretário Municipal de Indústria e Comércio e Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafa – Simeia A. H. M. Mustafá – EPP.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 450 de 07/05/2014, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 19.767/2013 Convite nº 34/2013. Do Termo de Retificação do Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Adaptações, Instalações Elétricas e Reparos nº 003/2014.

Onde se lê: (...) Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Adaptações, Instalações Elétricas e Reparos nº 003/2014.

Leia-se: (...) Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Adaptações, Instalações Elétricas e Reparos nº 001/2014.

Onde se lê: (...) Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Leia-se: (...) Fundo Municipal de Meio Ambiente.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Seguros Nº 018/2014.

Processo: 40.774/2013 – Pregão Público Presencial nº 200/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 61.198.164/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para atender os veículos destinados ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 118.896,76 (cento e dezoito mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.103.3540 – Implementação das Ações do Programa Nac. de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 07/05/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e o Sr. Fábio Alex Colombo – Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.

AVISO DE ANULAÇÃO E INTIMAÇÂO DA PARTE INTERESSADA

PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2014 - Processo nº 3.878/2014

Secretaria Municipal de Gestão Pública/Superintendência de Suprimentos e Serviços.

O Município de Corumbá /MS, por meio da Superintendência de Suprimentos e Serviços torna público para conhecimento de todos os interessados que, em obediência aos princípios da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório, fica anulada a sessão pública realizada no dia 1° de abril de 2014, referente ao Pregão 25/2014, com fulcro nos artigos 3° e 49 da Lei n° 8.666/93 e Súmula 473 do STF.

Outrossim, por meio da presente intima-se a empresa licitante MALO ALIMENTAÇÃO e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 11.098.808/0001-70, acerca deste ato de anulação, nos termos do disposto na alínea “c”, do inciso I, do artigo 109, da Lei 8.666/93.

Corumbá, 05 de maio de 2014.

André Simões

Superintendente de Suprimentos e Serviços

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE MINÉRIO DE FERRO A GRANEL - Nº 012/2014 - SEINFRAHSP.

Processo: 328/2014 – Pregão Presencial nº 003/2014

Partes: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 10.344.861/0001-40.

Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte de minério de ferro a granel (tonelada) em carreta basculante.

Valor Global: R$ 1.440.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10.15.451.101.5060 – OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Data da Assinatura: 10/04/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Gilson Guerreiro da Penha – Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas LTDA

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE A GRANEL OU EM VOLUMES - Nº 013/2014 - SEINFRAHSP.

Processo: 327/2014 – Pregão Presencial nº 024/2014

Partes: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 10.344.861/0001-40.

Objeto Contratação de empresa especializada em transporte a granel ou em volumes em caminhões.

Valor Global: R$ 529.200,00 (quinhentos e vinte e nove mil e duzentos reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10.15.451.101.5060 – OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Data da Assinatura: 10/04/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Gilson Guerreiro da Penha – Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas LTDA

Aviso de Resultado de Licitação

Concorrência nº 04/2014 - Processo nº 46.392/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Maria Leite no município de Corumbá-MS, tendo como vencedora a Empresa SILVA E AGUILAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.865.063/00001-64, titular da menor proposta de preços no valor global de R$ 2.160.854,85 (dois milhões, cento e sessenta mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Corumbá-MS, 08 de maio de 2014

(a)Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL

Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº007/2008 - Processo Administrativo n° 83.804/2008.

Partes: Município de Corumbá-MS, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e os locadores o Sr. Edem Luiz Sleiman e o Sr. Sleiman Mohamed, representados pela Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto:Renovação Contratual até o dia 02/07/2014.

Base Legal: Artigos 17 e 51 da lei n° 8.245/91 e art. 62, I, lei n°8.666/93.

Data: 30/04/2014

Assinam: Waléria Cristiane Andrade leite – Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e Edem Luiz Sleiman e Sleiman Mohamed - p/p Nassara Sahib Fernandes – Imobiliária Fernandes LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 32/2014/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$12.020,50 (Doze mil, vinte reais e cinqüenta centavos ); conforme empenho nº. 783, 784, 785 e 786/2014

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição gratuita.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 06/05/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 036/2014

ORGÃO: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Computadores e Nobreaks). O Município de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 036/2014 - Processo Administrativo n° 7.144/2014 e adjudica as empresas 1)VIA PARK TECNOLOGIAS E CONSTRUÇÕES – EIRELI - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.857.007/0001-40, 2)SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.650 de 04/04/2014 pág. 129 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 431 de 04/04/2014 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Silvana dos Santos Ricco Ortiz– Diretora Presidente da Agetrat.

Corumbá-MS. 09 de Maio de 2014

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 046/2014 - Processo nº 632/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de material de higiene pessoal (absorvente, creme dental, sabonete, pente)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07,, menor preço para o item: item 02 no valor total de R$ 2.820,00, item 03 no valor total de R$ 285,00, item 07 no valor total de R$ 6.400,00, item 10 no valor total de R$ 2.800,00, item 14 no valor total de R$ 870,00, 2)SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 990,00, item 04 no valor total de R$ 247,00, item 05 no valor total de R$ 4.790,00, item 06 no valor total de R$ 453,00, item 08 no valor total de R$ 2.250,00, item 09 no valor total de R$ 3.450,00, item 11 no valor total de R$ 690,00, item 12 no valor total de R$ 58,00, item 13 no valor total de R$ 4.000,00.

Corumbá / MS, 09 de Maio de 2014

Élio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

Licitação: Pregão Presencial nº 068/2014 - Processo nº 14.131/2014.

Objeto:Aquisição de materiais permanentes (Notebook, TVs de LED e veículo automotor tipo passeio) para o sorteio “IPTU PREMIADO/2014”.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 22 de maio de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 09 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 067/2014 - Processo nº 7.576/2014.

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 22 de Maio de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 09 de Maio de 2014

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Técnicos de suporte e Consultoria em Internet nº 44/2011.

Partes: Secretaria Municipal Governo e a Empresa 80 20 MARKETING LTDA-ME.

Objeto: Fica alterado o item 10.1.1 da Cláusula Décima do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços técnicos de suporte e consultoria em internet nº 044/2011, para que o último pagamento decorrente do referido contrato seja por meio de crédito em conta corrente no Banco Bradesco, Agência 2202-0- Conta Corrente nº 411-1. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 28/ 04/2014

Assinam: Marcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretaria Municipal de Governo e Estevão Rizzo de Aquino da Silva – Empresa 80 20 de Marketing Ltda - ME

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente (Playground).Nº 010/2014.

Processo: 38.878/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.

Objeto: Aquisição de material permanente (playground) para instalação do parquinho de acolhimento Adiles de Figueiredo Ribeiro.

Valor Global: R$ 7.460,00 (Sete mil quatrocentos e sessenta reais).

Duração: 06 (seis meses).

Dotação Orçamentaria: 2392.08.244.103.2639 -Equipamentos e Material Permanente.

44.90.52.00 - Equipamento e material Permanente.

Data da Assinatura: 06/05/2014.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Andréa Cabral Ulle - Secretária de Assistência Social e Cidadania e Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed - Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis (Abóbora, Ovos, Margarina e Outros).Nº 011/2014.

Processo: 23.144/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Siméia A. H. M Mustafá - EPP.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (abóbora, ovos, margarina e outros), para atendimento ao curso de panificação para o trabalho Dom Bosco, oferecido aos participantes do programa de atenção integral as famílias/PAIF.

Valor Global: R$ 37.067,50 (Trinta e sete mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

Duração: 06 (seis meses).

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.013.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral á Família -PAIF.

33.90.30.00 -Material de Consumo.

Data da Assinatura: 06/05/2014.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Andréa Cabral Ulle - Secretária de Assistência Social e Cidadania e - Siméia A. H. M Mustafá - EPP - Simeia Abdel HagMuhhamad Mustafa.