EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 010/2014

O Município de Corumbá, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Superintendência de Serviços Públicos e Fiscalização de Posturas, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe os artigos 34, 35, 36, 37 e 182, parágrafo único, da Lei Complementar Nº 004 / 91, os proprietários ou responsáveis, abaixo relacionados, devem comparecer à SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, no endereço acima informado, a fim de regularizarem a situação inerente ao imóvel de sua propriedade ou sob a sua responsabilidade, no prazo de 05 (cinco) dias, da data da publicação deste edital, sob pena de lavratura de AUTO DE INFRAÇÃO, caso a irregularidade permaneça.

Corumbá, 06 de maio de 2014.

Tauany Felix dos Santos Guerrero

Fiscal de Posturas Municipal

Matrícula Nº 8945

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 011/2014

O Município de Corumbá, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Superintendência de Serviços Públicos e Fiscalização de Posturas, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe os artigos 34, 35, 36, 37, 173 e 182, parágrafo único, da Lei Complementar Nº 004 / 91 e artigo 1º da LEI MUNICIPAL Nº. 1.860/2005, os proprietários ou responsáveis, abaixo relacionados, devem comparecer à SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, no endereço acima informado, a fim de regularizarem a situação inerente ao imóvel de sua propriedade ou sob a sua responsabilidade, no prazo de 05 (cinco) dias, da data da publicação deste edital, sob pena de lavratura de AUTO DE INFRAÇÃO, caso a irregularidade permaneça.

Corumbá, 07 de maio de 2014.

DEMETRIO MOLINAS PRADO JUNIOR

Fiscal de Posturas Municipal

Matrícula Nº 7467

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 012/2014

 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, os representantes / proprietários dos terrenos que se enquadram no artigo 34, 36 e 37 da LEI COMPLEMENTAR Nº 004 / 91. Com base no que dispõe o artigo 168, 170, 172 e 173 da Lei Complementar Municipal 004/91.

Ficando ciente, a partir da publicação do presente edital, os contribuintes intimados no quadro abaixo a realizarem limpeza e manutenção dos terrenos descritos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de ciência deste. O não cumprimento ensejará as medidas legais cabíveis.

CORUMBÁ, 07 DE ABRIL DE 2014.

LUCIANO CRUZ SOUZA

Fiscal de Posturas Municipal

Matrícula Nº.: 3297

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 013/2014

O Município de Corumbá, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Superintendência de Serviços Públicos e Fiscalização de Posturas, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe os artigos 34, 35, 36, 37, 173 e 182, parágrafo único, da Lei Complementar Nº 004 / 91, os proprietários ou responsáveis, abaixo relacionados, devem comparecer à SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, no endereço acima informado, a fim de regularizarem a situação inerente ao imóvel de sua propriedade ou sob a sua responsabilidade, no prazo de 05 (cinco) dias, da data da publicação deste edital, sob pena de lavratura de AUTO DE INFRAÇÃO, caso a irregularidade permaneça.

Corumbá, 07 de maio de 2014.

CÉLIO DO NASCIMENTO SOARES

Fiscal de Posturas Municipal

Matrícula Nº 6150