TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBÁ - Diário Oficial do Município de Corumbá Mato Grosso do Sul - EDIÇÃO N.º 443 DE 24 DE Abril de 2014 pág. 01 e Diário Oficial do Estado de MS N.º 8.662 de 24 de abril de 2014 pág. 60.Retifica-se por incorreção o aviso de publicação referente ao Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel N.º 005/2014.

Onde se lê: Processo: 6.904/2014.

Leia-se: Processo: 44.053/2013.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 061/2014 - Processo nº 14.083/2014.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS DE DVD, ARMÁRIOS, BEBEDOUROS E OUTROS MATERIAIS)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 16 de maio de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 05 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Artísticos Nº. 015/2014.

Processo: 16.185/2014 – Inexigibilidade de Licitação.

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Associação São Pedro Pró-Cultura Paulista, inscrita no CNPJ sob nº 03.910.119/0001-90.

Objeto: Prestação dos serviços artísticos “produção artística das apresentações nacionais e internacionais dos artistas que farão shows, palestras, apresentações e dança e espetáculos teatrais no 11º Festival América do Sul, no período de 30 de abril a 04 de maio de 2014”.

Valor Global: R$ 111.480,00 (cento e onze mil e quatrocentos e oitenta reais);

Duração: 30 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 25/04/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Cassiano Rodrigues de Oliveira e Srª. Adriana Belic Cherubina – Associação São Pedro Pró-Cultura Paulista.

Extrato do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Técnicos de Informática Nº. 006/2014.

Processo: 27.162/2013 – Pregão Público Presencial nº191/2013.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, e o CONSÓRCIO I3P, composto pelas empresas RCM INFOMÁTICA LTDA-EPP: AZ INFOMÁTICA LTDA: TRD INFORMÁTICA LTDA e PSG TECNOLOGIA APLICADA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 20.013.308/0001-89.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de informática englobando licenciamento de sistemas informatizados, serviços de conversão de base de dados, instalação, configuração e treinamento com suporte técnico e atualização das licenças.

Valor Global: R$ 1.504.000,00 (um milhão e quinhentos e quatro mil reais);

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 2810 - Secretaria Municipal de Gestão Pública

4071 - Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa

2910 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

4060 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

23.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

2560 - Gerenciamento da Secretaria de Assistência Social e Cidadania

2492 - Fundo Municipal de Educação

1592 - Fundo Municipal de Educação

2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação

3110 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos

4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 08/04/2014.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal de Gestão - Sr. Luiz Henrique Maia de Paula: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Srª. Waleria Cristiane Andrade Leite: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Srª. Andrea Cabral Ulle: Secretaria Municipal de Educação - Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos - Sr. Luiz Mário Preza Romão: e o Consórcio I3P, composto pelas empresas: Christiano Brito de Moraes - RCM Informática LTDA-EPP, Paulo César Pizzo Sorato - AZ Informática LTDA, Alberto Moreno Filho - TRD Informática LTDA-ME e Antonio Celso Cortez - PSG Tecnologia Aplicada LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Benefícios Sócio Assistenciais Nº 007/2014.

Processo: 46.229/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Siméia A. H. M. Mustafá - EPP.

Objeto: Aquisição de benefícios sócia assistencial (colchões de solteiro), destinados às pessoas em ação de vulnerabilidade temporária, aos cidadãos e as famílias sem possibilidade de arcas por conta própria o enfrentamento de contingências sociais.

Valor Global: R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais).

Duração: 03 (três meses).

Dotação Orçamentaria: 23.92 .08.241.0103.2641 Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos . Píso Básico Variável – PBV.

33.90.32.00 -Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 16/04/2014.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Andréa Cabral Ulle - Secretária de Assistência Social e Cidadania, e Sra. Siméia Abdel HagMuhamad Mustafa - Siméia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Benefícios Sócio Assistenciais Nº 007/2014.

Processo: 46.229/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Siméia A. H. M. Mustafá - EPP.

Objeto: Aquisição de benefícios sócia assistencial (colchões de solteiro), destinados às pessoas em ação de vulnerabilidade temporária, aos cidadãos e as famílias sem possibilidade de arcas por conta própria o enfrentamento de contingências sociais.

Valor Global: R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais).

Duração: 03 (três meses).

Dotação Orçamentaria: 23.92 .08.241.0103.2641 Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos . Píso Básico Variável – PBV.

33.90.32.00 -Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 16/04/2014.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Andréa Cabral Ulle - Secretária de Assistência Social e Cidadania, e Sra. Siméia Abdel HagMuhamad Mustafa - Siméia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Benefícios Sócio Assistenciais Nº 009/2014.

Processo: 46.229/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Forthe Lux Comercial LTDA.

Objeto: Aquisição de benefícios sócia assistencial (sacolão de alimentos), destinados às pessoas em ação de vulnerabilidade temporária, aos cidadãos e as famílias sem possibilidade de arcas por conta própria o enfrentamento de contingências sociais.

Valor Global: R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais).

Duração: 03 (três meses).

Dotação Orçamentaria: 23.92.08.241.0103.2641 – Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vínculos. Piso Básico Variável - PBV.

33.90.32.00 -Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 16/04/2014.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Andréa Cabral Ulle - Secretária de Assistência Social e Cidadania e Sr. Frederico Jorge Cortez Calux - Forthe Lux Comercial LTDA.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 006/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Secretaria Municipal de Governo/FMIS e Missão Salesiana Dom Bosco – Cidade Dom Bosco.

Objeto: Aditar o Contrato de Locação por mais 12 (doze) meses a contar do término de sua vigência. Ademais, este termo aditivo visa readequar as condições inicialmente acordadas entre as partes, mantendo inalteradas todas as demais cláusulas firmadas entre as partes. Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é o reajuste o valor para R$ 14.348,95 (quatorze mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) mensais conforme cálculo com base na correção monetária do IPCA-E apresentado às fls. 292. Cláusula Segunda: Na Cláusula Oitava do Instrumento Contratual leia-se: “Caberá ao LOCADOR o pagamento do IPTU e demais impostos e taxas que venham a incidir sobre o imóvel”. Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 11/04/2014

Assinam:ANDRÉA CABRAL ULLE – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA – secretário Municipal de Governo/FMIS – Pe. EDMILSON TADEU CANAVARROS DOS SANTOS- Missão Salesiana Dom Bosco – Cidade Dom Bosco