Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 040/2014 - Processo nº 8.263/2014.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Transporte Fluvial para Atender ao Programa Social “Povo das Águas” em 2014.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 15 de maio de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 30 de abril de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 060/2014 - Processo nº 9.520/2014.

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Água Mineral).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 15 de maio de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 30 de abril de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Suspensão de Licitação

Concorrência nº 003/2014 - Processo nº 7.269/2013.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura completa de rede digital de transmissão de dados, incluindo o fornecimento de equipamentos e serviços necessários.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública / Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspensão da licitação por prazo indeterminado para análise do pedido de impugnação.

Corumbá / MS, 30 de Abril de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia Nº. 005/2014.

Processo: 5.623/2014.

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e Conceitos Inteligentes em Arquitetura S/S Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 07.703.568/0001-18.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico, executivo e complementar visando atender ao termo de compromisso nº. 237 do Pac Cidades Históricas referente á restauração do Antigo Hotel Internacional no Município de Corumbá - MS.

Valor Global: R$ 61.975,39 (sessenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

Duração: 155 (cento e cinquenta e cinco) dias.

Dotação Orçamentária:33.91.13.391.103.4.242 – Proteção e Recuperação de Patrimônio Histórico Cultural.

3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

123.000 – Transf. De Conv. União / Outros

Data da Assinatura: 1°/04/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e Sr. Inácio Salvador Nessimian – Conceitos Inteligentes em Arquitetura S/S Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia Nº. 001/2014.

Processo: 5.470/2014.

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e Conceitos Inteligentes em Arquitetura S/S Ltda., inscrita no CNPJ sob nº. 07.703.568/0001-18.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico, executivo e complementar visando atender ao termo de compromisso nº. 236 do Pac Cidades Históricas referente à restauração do Prédio da Antiga Prefeitura no Município de Corumbá - MS.

Valor Global: R$ 82.433,31 (oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos).

Duração: 185 (cento e oitenta e cinco) dias.

Dotação Orçamentária:33.91.13.391.103.4.242 – Proteção e Recuperação de Patrimônio Histórico Cultural.

3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

123.000 – Transf. De Conv. União / Outros

Data da Assinatura: 01/04/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e Sr. Inácio Salvador Nessimian – Conceitos Inteligentes em Arquitetura S/S Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia Nº. 003/2014.

Processo: 5.598/2014.

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e Marco Arquitetura, Engenharia, Construções e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob nº. 15.536.451/0001-15.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico, executivo e complementar visando atender ao termo de compromisso nº. 244 do Pac Cidades Históricas referente à Requalificação da Praça da Independência no Município de Corumbá - MS.

Valor Global: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

Duração: 155 (cento e cinquenta e cinco) dias.

Dotação Orçamentária:33.91.13.391.103.4.242 – Proteção e Recuperação de Patrimônio Histórico Cultural.

3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

123.000 – Transf. De Conv. União / Outros

Data da Assinatura: 01/04/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e Sr. José Marco da Fonseca – Marco Arquitetura, Engenharia, Construções e Comércio Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia Nº. 004/2014.

Processo: 5.614/2014.

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e Atelier 77 Projetos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº. 05.832.259/0001-12.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico, executivo e complementares visando atender ao termo de compromisso nº. 245 do Pac Cidades Históricas referente à restauração do Antigo Mercadão e Requalificação da Praça Uruguai no Município de Corumbá - MS.

Valor Global: R$ 64.985,84 (sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Duração: 155 (cento e cinqüenta e cinco) dias.

Dotação Orçamentária:33.91.13.391.103.4.242 – Proteção e Recuperação de Patrimônio Histórico Cultural.

3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

123.000 – Transf. De Conv. União / Outros

Data da Assinatura: 01/04/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e Sra. Priscila Marinho de Matos – Atelier 77 Projetos Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia Nº. 006/2014.

Processo: 5.627/2014.

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e Bosco Delvizio Arquitetura & Urbanismo Ltda., inscrita no CNPJ sob nº. 07.680.166/0001-45.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico, executivo e complementares visando atender ao termo de compromisso nº. 242 do Pac Cidades Históricas referente á Requalificação Urbanística na Ligação da Parte Alta e Parte Baixa da Cidade no Município de Corumbá - MS.

Valor Global: R$ 69.857,12 (sessenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e doze centavos).

Duração: 185 (cento e oitenta e cinco) dias.

Dotação Orçamentária:33.91.13.391.103.4.242 – Proteção e Recuperação de Patrimônio Histórico Cultural.

3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

123.000 – Transf. De Conv. União / Outros

Data da Assinatura: 01/04/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e Sra. Ligia Veloso Maurício – Bosco Delvizio Arquitetura & Urbanismo Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia Nº. 002/2014.

Processo: 5.572/2014.

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e Conceitos Inteligentes em Arquitetura S/S Ltda., inscrita no CNPJ sob nº. 07.703.568/0001-18.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico, executivo e complementar visando atender ao termo de compromisso nº. 238 do Pac Cidades Históricas referente à restauração do Antigo Presídio – Casa do Artesão no Município de Corumbá - MS.

Valor Global: R$ 63.569,27 (sessenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos).

Duração: 155 (cento e cinquenta e cinco) dias.

Dotação Orçamentária:33.91.13.391.103.4.242 – Proteção e Recuperação de Patrimônio Histórico Cultural.

3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

123.000 – Transf. De Conv. União / Outros

Data da Assinatura: 01/04/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e Sr. Inácio Salvador Nessimian – Conceitos Inteligentes em Arquitetura S/S Ltda.

Aviso de Ratificação

Dispensa de Licitação - Processo n° 40.301/2013 – SMG/COORDENADORIA MUN.DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ratifico a Dispensa de Licitação com base no Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Referente aquisição de Material Permanente (Caixa Multi-uso), para reestruturar a Guarda Municipal de Corumbá , e, implantar o Projeto “Teatro de Fantoches”, visando maximizar e ampliar as ações desenvolvidas na redução da criminalidade e violência no Município de Corumbá-MS, com recursos adquiridos do Convênio nº776490/2012 – Processo nº08020.027241/2012-11 (Ministério da Justiça), sendo o proponente o Município de Corumbá-MS., no valor total de R$ 699,00(seiscentos e noventa e nove reais). Empresa Contratada: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ.nº12.706.257/0001-42, com endereço à rua Delamare, nº925 – Centro, na cidade de Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 29 de Abril de 2014

(a) Marcio Aparecido Cavasana da Silva – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Governo.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 002/2014 - Processo nº 43.741/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Laticínios e Derivados)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1)SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 884,00, item 07 no valor total de R$ 269,50, item 12 no valor total de R$ 336,00, 2)SPORT EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 552,00, item 05 no valor total de R$ 16.954,00, 3)FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.232.079/0001-62, menores preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 141,00, item 04 no valor total de R$ 2.448,00, item 06 no valor total de R$ 2.312,00, item 08 no valor total de R$ 300,00, item 09 no valor total de R$ 4.472,00, item 10 no valor total de R$ 1.590,00, item 11 no valor total de R$ 13.000,00.

Procedimento fracassado: item 13.

Corumbá / MS, 30 de Abril de 2014

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu- Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Aquisição de Veículo Automotor nº 041/2013 – Processo nº 23.060/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é alterar a tabela do item 1.1 da Cláusula Primeira – Do Objeto do contrato avençado referente à capacidade de litragem do motor (para 1.8), em virtude da justificativa e documentos constantes, bem como do Parecer Jurídico nº 01/2014 do Contrato nº 41/2013 – Pregão Presencial nº 103/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las. CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 01/04/2014.

Assinam: Sr. Márcio aparecido cavasana da silva– secretário Municipal de Governo e CARLOS EDUARDO NUNES MAMÃ – Enzo Veículos Ltda.

Extrato do 5° Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Licença de Uso de Software nº. 21/2010 - Processo n° 21.661/2010.

PARTES: O Município de Corumbá-MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública e a Empresa N & A Informática LTDA.

Objeto: prorrogação contratual por 02 (dois) meses, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Base legal: artigo 57, incisos I e IV, da lei 8.666/93.

DATA: 11/04/2014

Assinam: Andreia Silva de Lima e Luiz Henrique Maia de Paula.

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 006/2014.

Processo: 47.878/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Sra. Hilda ZabalaEl Cheikh.

Objeto: Locação do Imóvel localizado na Rua Treze de Junho n.º 1238, Centro, na cidade de Corumbá-MS, com a finalidade de instalação e funcionamento do Centro de Referencia Especializado para População em situação de rua, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentaria: 2392.08.244.103.2.633 – Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS - PFMC.

 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

Data da Assinatura: 16/04/2014.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Andréa Cabral Ulle - Secretária de Assistência Social e Cidadania e Sra. Hilda ZabalaCheikh- Locadora.