CERTIDÃO Nº.06/2014/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde, o Relatório Anual de Gestão de 2013.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (84ª) Octogésima Quarta Reunião Extraordinária, realizada no dia 31 de março de 2014.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que no dia 31/03/2014, na (84ª) Octogésima Quarta Reunião Extraordinária, conforme Ofício nº. 05/GGE/2014, recebido no dia 26/03/2014, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando agendamento de reunião extraordinária e, atendido pelo Conselho, a fim de proceder à apresentação do Relatório Anual de Gestão de 2013, foi apresentado RAG – 2013, pela Coordenadora de Planejamento e Gestão Participativa da SMS, e, logo o Pleno deliberou encaminhar aos membros da Comissão de Controle Social, devendo está comissão na próxima reunião do C.M.S. apresentar o parecer.

Corumbá (MS), 31 de março de 2014.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.

CERTIDÃO Nº.07/2014/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde, o Lei de Diretriz Orçamentária - LDO - 2015.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (84ª) Octogésima Quarta Reunião Extraordinária, realizada no dia 31 de março de 2014.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que no dia 31/03/2014, na (84ª) Octogésima Quarta Reunião Extraordinária, conforme Ofício nº. 05/GGE/2014, recebido no dia 26/03/2014, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando agendamento de reunião extraordinária e, atendido pelo Conselho, a fim de proceder à apresentação da Lei de Diretriz Orçamentária de 2015, foi apresentado LDO – 2015, pela Coordenadora de Planejamento e Gestão Participativa da SMS, e, logo o Pleno deliberou encaminhar aos membros da Comissão de Controle Social, devendo está comissão na próxima reunião do C.M.S. apresentar o parecer.

Corumbá (MS), 31 de março de 2014.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.