RESOLUÇÃO SMGP Nº 46/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder ao servidor CELIO ALVES DOS SANTOS, matrícula 7081, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal, 2 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, com início em 15/02/2014 e término em 14/02/2016, conforme processo nº 1500/006.524 de 11/02/2014.

Corumbá, MS, 21 de março de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 47/2014

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 97 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

INTERROMPER

Art. 1º A pedido, o afastamento para exercício de mandato eletivo concedido pela Resolução nº 11/2014 de 21/01/2014 à servidora JULIE RAMSAY SAAB, matrícula 8762, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 28/02/2014.

Corumbá, MS, 21 de março de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 48/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER

Art. 1º Ao servidor OSWALDO ADORNO MONTEIRO, Profissional de Educação, matrícula 6616, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença para capacitação docente por 1 (um) ano, de acordo com a Lei nº 1933/2006, com ônus para o Município, conforme processo nº 9918/2014 de 10/03/2014.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 21/02/2014.

Corumbá, MS, 21 de março de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 49/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER

Art. 1º À servidora NORMA BEPPLER PENIDO RIBEIRO DA SILVA, Profissional de Educação, matrícula 2883, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para capacitação docente por 1 (um) ano, de acordo com a Lei nº 1933/2006, com ônus para o Município, conforme processo nº 11015 de 17/03/2014.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 17/03/2014.

Corumbá, MS, 21 de março de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 50/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 95 - B da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora ROSITA MAC CORNICK, matrícula 6757, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 2 (dois) anos de licença para acompanhamento de cônjuge, com início em 01/03/2014 e término em 28/02/2016, conforme processo nº 10448/2014 de 13/03/2014.

Corumbá, MS, 21 de março de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 51/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora LAURA HELENA DE CAMPOS, matrícula 4963, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 6 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares, com início em 01/04/2014 e término em 01/10/2014, conforme processo nº 10008/2014 de 12/03/2014.

Corumbá, MS, 21 de março de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 52/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora SAMIRA MOHAMED EL CHEIK ZAFALON, matrícula 1295, Profissional de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 2 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, com início em 05/03/2014 e término em 04/03/2016, conforme processo nº 1500/009.555 de 28/02/2014.

Corumbá, MS, 21 de março de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013