RESOLUÇÃO SMGP Nº 10/2014

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, resolve

INTERROMPER

Art. 1º A pedido, licença para tratar de interesses particulares, concedida pela Resolução SMGP nº 116/2013 de 24/06/2013 à servidora CATHERINE REGINA PENEDO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 800, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 1500/053.193 de 26/12/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 02/01/2014.

Corumbá, MS, 20 de janeiro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 11/2014

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 97 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE

Art. 1º Afastar, a pedido, a servidora JULIE RAMSAY SAAB, matrícula 8762, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercício de mandato eletivo pelo período de 9 (nove) meses, conforme processo nº 1500/052.585 de 18/12/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 01/01/2014.

Corumbá, MS, 21 de janeiro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013