RESOLUÇÃO SMGP Nº 12/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 09, de 1° de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Conceder adicional de incentivo à capacitação, aos servidores abaixo relacionados com fulcro no artigo 62, da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, e no Decreto nº 076, de 10 de fevereiro de 2006:

- ELIDIO BENEDITO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 4947, Técnico de Atividades Institucionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2013, conforme processo nº. 1500/036.365;

- EVALDO NEVES BARBOSA, matrícula 6638, Técnico de Atividades Institucionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2013, conforme processo nº. 1500/036.381;

- GLÓRIA FÁTIMA SARATAIA MENACHO, matrícula 4957, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2013, conforme processo nº. 1500/038.050;

- REGINA MEDES COSTA, matrícula 5757, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2013, conforme processo nº. 1500/037.983.

Corumbá, MS, 21 de janeiro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” N° 09 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 14/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora CATARINA RAQUEL SANTANA DA SILVA, matrícula 6968, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 2 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, com início em 18/01/2014 e término em 17/01/2016, conforme processo nº 1500/002.053 de 15/01/2014.

Corumbá, MS, 23 de janeiro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 15/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora SEBASTIANA LUCAS MACIEL, matrícula 1369, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 2 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, com início em 01/02/2014 e término em 31/01/2016, conforme processo nº 1500/002.589 de 17/01/2014.

Corumbá, MS, 23 de janeiro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013