RESOLUÇÃO SMGP Nº 32/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 09, de 1° de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Conceder adicional de incentivo à capacitação, aos servidores abaixo relacionados com fulcro no artigo 62, da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, e no Decreto nº 076, de 10 de fevereiro de 2006:

- JOELSON PEREIRA DIB, matrícula 2851, Gestor de Obras e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de agosto de 2013, conforme processo nº. 1500/016.128;

- MÁRCIA DOS SANTOS DIAS MAGALHÃES, matrícula 3556, Agente de Serviços de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de fevereiro de 2014, conforme processo nº. 1500/016.547;

- MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3283, Guarda Municipal 3ª categoria, lotada na Governadoria Municipal, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de fevereiro de 2014, conforme processo nº. 1500/048.785;

- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula 2500, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de fevereiro de 2014, conforme processo nº. 1500/047.120;

- RUTH MORENO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula 7144-2, Profissional de Medicina, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de fevereiro de 2014, conforme processo nº. 1500/049.442.

Corumbá, MS, 25 de fevereiro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” N° 09 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 33/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor WANDERLEY LOPES PEREIRA, Agente de Serviços Institucionais I, matrícula 2573, lotado na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Agente de Apoio Escolar, conforme processo nº 1500/051.675 de 12/12/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 19/02/2014.

Corumbá, MS, 26 de fevereiro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 34/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor JOSE MAURO DOS SANTOS RABELO, Agente de Atividades Saúde III, matrícula 2573, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, readaptação de função para Agente de Serviços de Saúde II, conforme processo nº 1500/051.304 de 11/12/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 07/01/2014.

Corumbá, MS, 26 de fevereiro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 35/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora FERNANDA PIRES DA SILVA, Profissional de Educação, matrícula 3501, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico, pelo período de 6 (seis) meses conforme processo nº 1500/006.234 de 10/02/2014.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 04/02/2014.

Corumbá, MS, 26 de fevereiro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 36/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora ELLEN RAFAELA DOS PASSOS, matrícula 2322, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 2 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, com início em 03/03/2014 e término em 02/03/2016, conforme processo nº 1500/007.696 de 18/02/2014.

Corumbá, MS, 27 de fevereiro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 37/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora MARIA BETANIA SANTOS PROVENZANO, matrícula 6130, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 11 (onze) meses de licença para tratar de interesses particulares, com início em 26/02/2014 e término em 26/01/2015, conforme processo nº 1500/008.708 de 21/02/2014.

Corumbá, MS, 27 de fevereiro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 38/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora GEISIANE RODRIGUES DE ALMEIDA MENDES, matrícula 6961, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 2 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, com início em 07/03/2014 e término em 06/03/2015, conforme processo nº 1500/006.979 de 13/02/2014.

Corumbá, MS, 27 de fevereiro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013