RESOLUÇÃO SMGP Nº 202/2013

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora CIBELE FATIMA DO PRADO, matrícula 3354, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, seu tempo de contribuição no INSS de 8 (oito) anos e 22 (vinte e dois) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 11/11/2013, anexada ao processo nº 1500/046.877 de 13/11/2013.

Corumbá, MS, 09 de dezembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 210/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder ao servidor JOSE MARIO SILVA DE ARAUJO, matrícula 6934, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal, 2 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, com início em 04/12/2013 e término em 03/12/2015, conforme processo nº 1500/047.720 de 21/11/2013.

Corumbá, MS, 09 de dezembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 211/2013

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Cancelar a Portaria nº 91/2008 de 30/06/2008 que concedeu readaptação de função à servidora NORMA BEPPLER PENIDO RIBEIRO DA SILVA, Profissional de Educação, matrícula 2883, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 1500/049.575 de 02/12/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 27/11/2013.

Corumbá, MS, 09 de dezembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 212/2013

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Cancelar a averbação na ficha funcional da servidora JOMAR TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, matrícula 5274, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme o processo nº 1500/049.717 de 02/12/2013.

Corumbá, MS, 09 de dezembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013