RESOLUÇÃO SMGP Nº 192/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional vertical, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 943 de 06 de julho de 2011:

- LIGIA LOPES TEIXEIRA DE SANTANA, matrícula 2266, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível II para nível III, conforme processo nº 1500/040.221 de 02/10/2013;

- NORITA LEITE DA SILVA, matrícula 4235, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para nível II, conforme processo nº 1500/041.563 de 09/10/2013.

Corumbá, MS, 18 de novembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 193/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional horizontal, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 943 de 06 de julho de 2011:

- CLEBER SANTOS JAIME, matrícula 1586, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 1500/039.370 de 01/10/2013;

- ELIANE FRANCA DE OLIVEIRA, matrícula 3067, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 1500/040.959 de 07/10/2013;

- ESTER DA SILVA SOUSA, matrícula 4186, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 1500/045.096 de 04/11/2013;

- HERONICE DE ARRUDA CAMPOS, matrícula 5575, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra C para letra D, conforme processo nº 1500/040.367 de 02/10/2013;

- JOSE NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula 523, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra E, conforme processo nº 1500/036.955 de 11/09/2013;

- JOSIANE APARECIDA DA SILVA XAVIER DE MOURA, matrícula 3076, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 1500/044.846 de 31/10/2013;

- KATIA RUFINA DE CARVALHO GARCIA, matrícula 3064, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 1500/044.283 de 29/10/2013;

- LIDIA DE ALMEIDA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 3087, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 1500/040.960 de 07/10/2013;

- MARCOS VINICIUS SIGARINI, matrícula 5324, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra C para letra D, conforme processo nº 1500/041.713 de 10/10/2013;

- MARILZA DOS SANTOS SILVA SANTOS, matrícula 3074, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 1500/043.261 de 21/10/2013;

- MARY MARCIA CORREA PARAVISINI, matrícula 6177, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 1500/044.291 de 29/10/2013;

- MIRIAM FEITOSA CAMACHO LEIGUEZ, matrícula 5309, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, passando de letra C para letra D, conforme processo nº 1500/036.732 de 10/09/2013;

- SYLVIA ROA ADELAIDO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 2893, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 1500/042.557 de 17/10/2013.

Corumbá, MS, 18 de novembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 194/2013

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora NILCE DA PAIXAO DA SILVA, matrícula 5957, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, seu tempo de contribuição no INSS de 7 (sete) anos e 2 (dois) meses e 3 (três) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 20/08/2013, anexada ao processo nº 1500/038.491 de 20/09/2013.

Corumbá, MS, 18 de novembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 195/2013

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora LOURDES DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 4189, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, seu tempo de contribuição no INSS de 18 (dezoito) anos e 13 (treze) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 30/09/2009, anexada ao processo nº 1500/044.357 de 29/10/2013.

Corumbá, MS, 18 de novembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 196/2013

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Abono de permanência a servidora CLARICE DE JESUS ORTIZ, matrícula 118, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 1500/035.901 de 05/09/2013.

Corumbá, MS, 18 de novembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 197/2013

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Abono de permanência a servidora ELIZABETH ARAUJO DE FREITAS, matrícula 2508, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 1500/036.106 de 06/09/2013.

Corumbá, MS, 18 de novembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 198/2013

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Abono de permanência a servidora NEREIDA CASTRO E SILVA CHAPARRO, matrícula 2586, Gestor de Projetos e Desenvolvimento, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 1500/030.939 de 09/08/2013.

Corumbá, MS, 18 de novembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 199/2013

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Abono de permanência a servidora OSVALDINA MELGAR, matrícula 2708, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 1500/031.809 de 14/08/2013.

Corumbá, MS, 18 de novembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 200/2013

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Abono de permanência a servidora ROSANGELA DE CAMPOS, matrícula 2470, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 1500/033.792 de 26/08/2013.

Corumbá, MS, 18 de novembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 201/2013

CONCEDE PENSÃO ALIMENTÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

A THOMAZIA RAMOS DA SILVA, viúva de JOSÉ DA SILVA, do Quadro de Inativos da Prefeitura Municipal de Corumbá, falecido em 15/10/2013, Pensão Alimentícia, conforme processo nº 1500/043.055 de 21/10/2013.

Corumbá, MS, 18 de novembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013