TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo – 28/2010. Processo – 36626/2009

Objeto: prestação de serviços de engenharia pela contratada de execução de obra de construção de creche e pré-escola Cristo Redentor no Município de Corumbá-MS.

Contratada: ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

O presente procedimento visa o reajuste de valores na ordem de 30,73% o que representa um acréscimo na ordem de R$171.211,41 (cento e setenta e um mil duzentos e onze reais e quarenta e um centavos), conforme documentos em anexo ao processo. Data da Assinatura: 07/11/2013. Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Executivo de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº. 087/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Nassara Sahib Fernandes.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/10/2013, bem como reajustar o valor do aluguel mensal, com base no IGP-M (FGV) do Período, que passará a ser de R$1.567,92 (hum mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), conforme variação do IGPM (FGV) do período, informado às fls.206/207 do Processo nº 22.963/2009. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 25/10/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Sr.ª Nassara Sahib Fernandes.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 170/2013 - Processo nº 35.922/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais.

Objeto: Aquisição de benefícios socioassistênciais (cestas básicas).

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspensão da licitação por prazo indeterminado enquanto é analisado o pedido de esclarecimento da Empresa COMERCIAL T & C LTDA.

Corumbá / MS, 08 de Novembro de 2013 – André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

PREGAO PRESENCIAL«Licitacao_NOME_MODALIDADE» nº. 180«Licitacao_NUMERO_PROCESSO»/2013«Licitacao_EXERCICIO» - Processo nº. 36.335«Licitacao_NUMERO_DOCUMENTO_LICITACAO»/2013«Licitacao_EXERCICIO»

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL. O Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando á AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP CABINE DUPLA«Licitacao_OBJETO», tendo por vencedora(s) a(s) seguinte(s) Empresa(s): KAMPAI MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.583.836/0001-54 no valor total de R$ 226.000,00.

Corumbá – MS, 06 de novembro de 2013«Licitacao_EXERCICIO».

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 164/2013 - Processo nº 22.690/2013

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais (componentes semafóricos)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo como vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.292.729/0001-41, menor preços para os itens: para o item 01 no valor total de R$ 31.500,00, item 03 no valor total de R$ 6.500,00 e item 05 no valor total de R$ 2.250,00 e 2) BBC SINALIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 66.354.689/0001-60, menor preços para os itens: 02 no valor total de R$ 14.000,00, item 04 no valor total de R$ 12.000,00, item 06 no valor total de R$ 6.000,00 e item 07 no valor total de R$ 12.000,00.

Corumbá / MS 04 de novembro de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 178/2013 - Processo nº. 34.022/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Gabinete do Prefeito«Pregao_NomeSetores». O «Pregao_NomeSetores»Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando á aquisição de materiais de consumo e permanente (fluxômetro de oxigênio, cadeira de roda, incubadoras e outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 06.305.092/0001-02 , apresentou menor preços para os itens: 01 no valor total de R$ 3.325,00, item 02 valor total de R$ 7.200,00, item 03 valor total de R$ 160,00, item 04 valor total de R$ 360,00, item 05 valor total de R$ 420,00, item 07 no valor total de R$ 25.900,00 e item 08 no valor total de R$ 2.400,00, item 09 valor total de R$ 360,00. Procedimento Fracassado: item 06.

Corumbá / MS 06 de novembro de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do TerceiroTermo Aditivo ao Contrato Administrativo de Serviço de Confecção de Próteses Dentárias Nº 043/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Luiz Carlos Leonel - ME.

Objeto:Fica consignado que onde se lê, no item 8.2 do instrumento contratual:

“8.2 Os preços proposto serão fixos e irreajustáveis”.

Leia-se: “8.2 Os preços propostos serão fixos, porém reajustáveis”.

Fica reajustado o valor unitário previsto na para os lotes 1 e 2 da Cláusula Primeira do contrato nº. 0043/2011, passando a ser de R$ 150,00, conforme tabela SUS, na forma da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.825, de 24 de Agosto de 2013, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura:03/11/2013.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Luiz Carlos Leonel - ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 172/2013 - Processo nº.40.159/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.«Pregao_NomeSetores»

O «Pregao_NomeSetores»Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando á aquisição de materiais permanentes e de consumo (Armário, cadeira, mesas, geladeiras e outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedoras a(s) Empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: item 09 no valor total de R$ 324,00, item 12 no valor total de R$ 10.560,00, item 14 no valor total de R$ 716,00 item 15 no valor total de R$ 296,00, item 20 no valor total de R$ 1.560,00, item 39 no valor total de R$ 246,00, item 46 no valor total de R$ 1.000,00, item 48 no valor total de R$ 251,00, item 61 no valor total de R$ 460,00 e item 64 no valor total de R$ 410,00 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 1.494,00, item 22 no valor total de R$ 344,00, item 28 no valor total de R$ 1.000,00 item 33 no valor total de R$ 1.470,00, item 35 no valor total de R$ 400,00, item 38 no valor total de R$ 1.100,00, item 41 no valor total de R$ 420,00, item 52 no valor total de R$ 1.372,00, item 55 no valor total de R$ 630,00, item 56 no valor total de R$ 280,00 e item 57 no valor total de R$ 765,00, 3) PALMEIRA & DARMANCEFF LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 86.896.529/0001-50, menor preços para os itens: item 06 no valor total de R$ 600,00, item 11 no valor total de R$ 1.830,00, item 29 no valor total de R$ 190,00, item 40 no valor total de R$ 630,00, item 51 no valor total de R$ 375,00 e item 54 no valor total de R$ 1.287,00. e 4) COMERCIAL T& C LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, menor preços para os itens: item 10 no valor total de R$ 1.486,00 e item 25 no valor total de R$ 5.940,00 - Procedimento deserto: itens: 02 e 53. Procedimento fracassado: itens: 01,04 05,07,08,13,16,17,18,19,21,23,24,26,27,30,31,32,34,36,37,42,43,44,45,47,49,50,58,59,60,62, 63.

Corumbá / MS 05 de novembro de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras e Serviços de Engenharia - FUNEC Nº. 017/2013.

Processo: 29.627/2013 – Convite nº 038/2013

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Prestadora de Serviços Vivi - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.277.288/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma do Complexo Poliesportivo Lucílio de Medeiros no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 133.576,05 (cento e trinta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais e cinco centavos);

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.103.4170: GERENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

44.90.51.00: OBRAS E INSTALAÇÕES

Data da Assinatura: 07/11/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Elvécio Zequeto – Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. João Batista de Castro – Prestadora de Serviços VIVI - LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras e Serviços de Engenharia - FUNEC Nº. 016/2013.

Processo: 26.691/2013 – Convite nº 030/2013

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Construtora B & C LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.610.413/0001-49.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de manutenção das torres de iluminação do campo de futebol do Estádio Artur Marinho no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 43.575,51 (quarenta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos);

Duração: 30 dias.

Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.0103.4170: GERENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

44.90.51.00: OBRAS E INSTALAÇÕES

Data da Assinatura: 06/11/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Elvécio Zequeto – Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Ademir da Guia de Souza Silva – Construtora B & C LTDA.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - Nº 004/2013

Processo: 43.110/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Sindicato Rural de Corumbá

Objeto: O objeto do presente convênio é o estabelecimento de um regime de cooperação mútua, mediante o repasse de auxílio financeiro por parte da Fundação de Cultura de Corumbá para o Sindicato Rural de Corumbá, visando assegurar a realização do evento turístico denominado FEAPAN, a ser realizada entre os dias 13/11/2013 e 17/11/2013.

Valor: R$ 99.999,60 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.42.00 – Auxílios

Data: 04/11/2013

Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei 4.320/1964, Lei Municipal 2087/2008 e Decreto Municipal 635/2009.

Assinam: Srª Marcia Raquel Rolon - Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Luciano Aguilar Rodrigues Leite – Presidente Sindicato Rural de Corumbá.

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia Nº 05/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Construtora Eficaz LTDA.

Objeto:A prorrogação do prazo do Contrato Administrativo nº 005/13 por mais 120 (cento vinte) dias, contanto a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Saúde de Fls. 566 e 572-575, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas e constantes no contrato administrativo por elas firmado.

Data da Assinatura:05/11/2013.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a Construtora Eficaz LTDA.

Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos n°026/2010 - Processo n° 29592/2010

PARTES: Município de Corumbá e Maria da Glória Gonçalves Nogueira

Objeto: o Município de Corumbá e Maria da Glória Gonçalves Nogueira resolvem de comum acordo firmar o presente Aditivo mediante as seguintes cláusulas:

Cláusula Primeira - do prazo de vigência: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.

Cláusula Segunda - do valor: O valor do presente contrato é de R$ 55.929,77 (cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), incluídos neste preço todas as despesas tributárias e encargos trabalhistas sociais.

Cláusula Terceira - da ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento original, contado do seu vencimento.

Base Legal: Art. 57, incisos I e II da Lei n° 8.666/93 e alterações

DATA: 05/11/2013

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, Sra. Maria da Glória Gonçalves Nogueira.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Aquisição de Veículos nº. 036/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/ Coordenadoria Municipal de Segurança Pública e a Empresa Enzo Veículos Ltda.

Objeto: Prorrogar o prazo de entrega dos veículos do Contrato Administrativo nº036/2013 até 18.11.2013, conforme justificativa apresentada aos Autos nº6.683/2013, a qual considerar-se-á parte integrante deste instrumento. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 09/10/2013.

Assinam: Helio de Lima – Secretaria Municipal de Governo e o Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mamã – Enzo Veículos Ltda.