Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 185/2013 - Processo nº 38.055/2013

Objeto: Prestação de serviço com fornecimento de material, transporte e mão de obra para ornamentação de ambiente (casamento civil comunitário).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 21 de Novembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de Novembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 186/2013 - Processo nº 40.301/2013

Objeto: Aquisição de material permanente (caixa multiuso OCM308 USB)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 21 de Novembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de Novembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal da Produção Rural.

Licitação: Pregão Presencial nº 187/2013 - Processo nº 38.613/2013

Objeto: Aquisição de 02 (duas) caixas d’ água tipo taça.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 21 de Novembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de Novembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 42/2013 - Processo nº 34.089/2013 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de recuperação e manutenção da Praça da Independência no município de Corumbá, onde foi adjudicado à empresa DANIELA CRISTINA B. DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.379/0001-66, no valor total de R$ 87.113,00 (oitenta e sete mil, cento e treze reais).

Corumbá-ms, 06 de novembro de 2013.

 (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 43/2013

Processo nº 41.308/2013. Órgão- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de tampa de concreto armado na galeria existente ao lado da Escola Tilma Fernandes e Creche Valódia no bairro da Cervejaria no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa F W ARZA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.151.145/0001-70. Corumbá-MS, 30 de outubro de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Expediente e de Higiene e Limpeza Nº. 053/2013.

Processo: 10.097/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de higiene e limpeza.

Valor Global: R$ 7.864,20 (sete mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos);

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:33.05.06.181.0102.4350 – Manutenção e Operacionalização das Atividades da Coordenadoria de Segurança Pública

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 05/11/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo e a Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá-EPP

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Expediente e de Higiene e Limpeza Nº. 054/2013.

Processo: 10.097/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de higiene e limpeza.

Valor Global: R$ 5.652,10 (cinco mil e seiscentos e cinqüenta e dois reais e dez centavos);

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 33.05.06.181.0102.4350 – Manutenção e Operacionalização das Atividades da Coordenadoria de Segurança Pública

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 05/11/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Materiais de Consumo Nº. 051/2013.

Processo: 17.520/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (coturnos com zíper)

Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais);

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.05.06.122.0103.4351 – Desenvolvimento de Ações Integradas do Sistema Único de Segurança

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/11/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo e a Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Materiais de Consumo Nº. 052/2013.

Processo: 17.520/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública e a Empresa Arte Camisetas LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 97.371.090/0001-69.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (cintos de nylon)

Valor Global: R$ 3.200,25 (três mil e duzentos reais e vinte e cinco centavos);

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.05.06.122.0103.4351 – Desenvolvimento de Ações Integradas do Sistema Único de Segurança

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/11/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo e o Sr. Gilson Kleber Lomba – Arte Camisetas LTDA-EPP.

Extrato da Carta Contrato nº. 67/2013/SMS

Processo nº. 16356/2012 Pregão Presencial nº. 131/2012 –

Municipal de Corumbá e empresa

IN-DENTAL PRO. ODONT. MED. E HOSPT. LTDA

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atendimento das unidades básicas de saúde, centro de especialidades odontológicas, pronto atendimento odontológico e programa coletivo escolar .

VALOR: O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.849,75 (Seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos ); conforme empenho nº. 1809 e 1810/2013.

 PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00-Secretaria Municipal de Saúde

25.001- Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.103.2679 – Gerenciamento das Ações de Atenção Básica- Saúde bucal

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 05/11/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa IN-DENTAL PRO. ODONT. MED. E HOSPT. LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 64/2013/SMS

Processo nº. 16356/2012 Pregão Presencial nº. 131/2012 –

Municipal de Corumbá e empresa CIRÚRGICA PARANÁ DISTRB. DE EQUIP. LTDA

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atendimento das unidades básicas de saúde, centro de especialidades odontológicas, pronto atendimento odontológico e programa coletivo escolar .

VALOR: R$ 262,80 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Conforme empenho n° 1807 e 1808/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00-Secretaria Municipal de Saúde

25.001- Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.103.2679 – Gerenciamento das Ações de Atenção Básica- Saúde bucal

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 05/11/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRÚRGICA PARANÁ DISTRB. DE EQUIP. LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 65/2013/SMS

Processo nº. 16356/2012 Pregão Presencial nº. 131/2012 –

Municipal de Corumbá e empresa

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atendimento das unidades básicas de saúde, centro de especialidades odontológicas, pronto atendimento odontológico e programa coletivo escolar .

VALOR: O valor total da Carta Contrato é de R$ 3.443,00 (Três mil quatrocentos e quarenta e três reais ); conforme empenho nº. 1811, 1812 e 1813/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00-Secretaria Municipal de Saúde

25.001- Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.103.2679 – Gerenciamento das Ações de Atenção Básica- Saúde bucal

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 05/11/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 152/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

OBJETO: Aquisição de materiais de informática (cartucho, cd, mouse, teclado e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 152/2013 - Processo Administrativo n° 17.739/2013 e adjudica à(s) empresa(s) 1 ) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) INFORTECH INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.695.627/0001-53 e 3) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.520 de 20/09/2013– pág. 72 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 302 de 20/09/2013 pág. 9 e Diário Oficial da União Ed. nº 183 de 20/09/2013 pág. 245.

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social

e Cidadania

Corumbá-MS., 07 de novembro de 2013

QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 05/2011, Processo nº 33.107/2010.

Contratada: Pavimaster Sinalização e Tecnologia de Tráfego-ME. Contratante: Município de Corumbá.

Objeto: Fornecimento e implantação de sinalização viária e de orientação de turistas transeunetes no Município de Corumbá-MS.

Clausula primeira: Fica o prorrogado o prazo de vigência e de execução constante nas cláusulas 9.3 e 9.1, do contrato administrativo, por mais 02 (dois) meses contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente; clausula segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 10/10/2013. Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Pavimaster Sinalização e Tecnologia de Tráfego-ME.

Aviso de licitação

Tomada de Preços nº 18/2013 - Processo nº 37.596/2013. Órgão: Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de reforma geral e conservação de bens móveis e imóveis para atender a necessidade de readequações complementares no prédio do Antigo “Hotel Galileu” que será sede da Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico juntamente com o Centro de Apoio ao Turista. Abertura: 25/11/2013, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Edital: mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Corumbá-MS, 07 de novembro de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.