Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 177/2013 - Processo nº 39.935/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo como vencedora(s) a(s) empresa(s) L.M.C. MARTINS -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.495.583/0001-92 no valor total de R$ 15.187,50.

Corumbá / MS 04 de novembro de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo Hospitalar nº 040/2013

Processo nº 12.569/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual por até 14.11.2013, contando a partir do da assinatura deste.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 28/10/2013

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Hélio de Lima – Secretaria Municipal de Governo e a Empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 315 de 09/10/2013, pág. 01 e 02, Diário Oficial do Estado nº 8.533, de 09/10/2013, pág. 51 e Diário Oficial da União nº 196, de 09/10/2013, pág. 231.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 7.797/2013, Pregão Público Presencial nº 075/2013. Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de materiais permanentes.

Onde se lê: (...) Contrato nº 06/2013.

Leia-se: (...) Contrato nº 01/2013

Onde se lê: (...) Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Leia-se: (...) Fundo Municipal do Meio Ambiente.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 315 de 09/10/2013, pág. 01 e 02, Diário Oficial do Estado nº 8.533, de 09/10/2013, pág. 51 e Diário Oficial da União nº 196, de 09/10/2013, pág. 231.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 7.797/2013, Pregão Público Presencial nº 075/2013. Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de materiais permanentes.

Onde se lê: (...) Contrato nº 07/2013.

Leia-se: (...) Contrato nº 02/2013

Onde se lê: (...) Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Leia-se: (...) Fundo Municipal do Meio Ambiente.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 315 de 09/10/2013, pág. 01 e 02, Diário Oficial do Estado nº 8.533, de 09/10/2013, pág. 51 e Diário Oficial da União nº 196, de 09/10/2013, pág. 231.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 7.797/2013, Pregão Público Presencial nº 075/2013. Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de materiais permanentes.

Onde se lê: (...) Contrato nº 08/2013.

Leia-se: (...) Contrato nº 03/2013

Onde se lê: (...) Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Leia-se: (...) Fundo Municipal do Meio Ambiente.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 315 de 09/10/2013, pág. 01 e 02, Diário Oficial do Estado nº 8.533, de 09/10/2013, pág. 51 e Diário Oficial da União nº 196, de 09/10/2013, pág. 231.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 7.797/2013, Pregão Público Presencial nº 075/2013. Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de materiais permanentes.

Onde se lê: (...) Contrato nº 09/2013.

Leia-se: (...) Contrato nº 04/2013

Onde se lê: (...) Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Leia-se: (...) Fundo Municipal do Meio Ambiente.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis Nº. 042/2013.

Processo: 19.171/2013 – Pregão Público Presencial nº 113/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.

Valor Global: R$ 53.424,00 (cinqüenta e três mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.366.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

24.92.12.366.0103.2603 – Alimentação Escolar – Creche - PNAC

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafa - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis Nº. 043/2013.

Processo: 19.171/2013 – Pregão Público Presencial nº 113/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Forte Comércio de Carnes e Derivados LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 06.232.079/0001-62.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.

Valor Global: R$ 64.746,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.366.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

24.92.12.366.0103.2603 – Alimentação Escolar – Creche - PNAC

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Marcelo Fortes de Oliveira Lima – Forte Comércio de Carnes e Derivados LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gás Liquefeito (P-45 e P-13) nº 044/2013.

Processo: 26.883/2013 – Pregão Público Presencial nº 146/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Farid A. H. M. Mustafá-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 02.984.590/0001-60.

Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito (P-45 e P-13).

Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento de Ensino Fundamental

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 05/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Farid Abdel Hag Muhamad Mustafá – Farid A. H. M. Mustafá-EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Nº 032/2013 - SEINFRAHSP.

Processo: 30.862/2013 – Concorrência nº 11/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de recapeamento asfáltico com reperfilagem das vias urbanas no Município de Corumbá-MS. de acordo com as especificações do edital Concorrência nº 11/2013-SEINFRAHSP

Valor Global: R$ 6.020.182,70 (seis milhões e vinte mil e cento e oitenta e dois reais e setenta centavos)

Duração: 07 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10.26.782.104.5.062 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E COMSERV. DAS VIAS URBANAS, PONTES E ESTRADAS VICINAIS.

44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

Data da Assinatura: 05/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Almir Antônio Diniz de Figueiredo – Equipe Engenharia LTDA.

Extrato de Contrato de Comodato da Fundação de Cultura de Corumbá.

Processo: 24.537/2013;

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Diocese de Corumbá, inscrita no CNPJ nº 03.030.921/0001-95.

Objeto: Clausula primeira - Tem por objeto este contrato a cessão gratuita de uso de um imóvel, localizado na Avenida General Rondon, nº437, bairro Centro, na cidade de Corumbá-MS de propriedade da COMODANTE à COMODATÁRIA, neste ato, nas condições estabelecidas neste instrumento. Cláusula segunda - A presente cessão restringe-se apenas ao uso do bem identificado na cláusula anterior, nas atividades da Comodatária, nos termos do Código Civil, art.1248;

Prazo: O presente comodato terá duração de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura deste, sendo que a COMODATÁRIA compromete-se a restituir o bem objeto deste contrato. Expirado o prazo aqui ajustado, as partes poderão concordar em prorrogação, mediante simples troca de correspondência, ratificando todas as demais clausulas existentes.

Manutenção do bem: Todas as despesas de manutenção e conservação do bem dado

em comodato, de qualquer natureza, inclusive seguro, serão de responsabilidade da

COMODATÁRIA. A COMODATÁRIA obriga-se a manter o bem objeto desse pacto, em

perfeitas condições de uso e funcionamento.

Rescisão: O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, a critério das

partes.

Data da Assinatura: 12/07/2013.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sigismundo Martinez Alvarez, representante da Diocese de Corumbá.

ORDEM DE REINICIO DE OBRAS E SERVIÇOS

Contrato Administrativo – 13/2012, Processo – 7660/2012

Objeto: Contratação de empresa de consultoria técnica para elaboração de projetos.

Contratada: Schettini Engenharia Ltda. Fica a empresa Schettini Engenharia Ltda estabelecida na Av. Dr. Paulo Machado n°1092, Jardim Autonomista, Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ n°37.534.039/0001-07, em consonância com o memorial descrito, autorizado a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato. E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente ordem de reinicio de serviços. Data da Assinatura: 01/11/2013.

Assina: Luiz Mario Presa Romão – Secretário Executivo de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos / Empresa - Schettini Engenharia Ltda.