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Extrato de Convênio – Nº. 10/2013 – Processo nº. 19.998/2013

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católica da Diocese de Corumbá - Asilo São José da Velhice Desamparada.

Objeto: Repasse do cofinanciamento Estadual de Assistência Social - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, com o objetivo de proporcionar melhores condições de assistência e promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida.

Valor Global: R$ 40.128,00 (quarenta mil, cento e vinte e oito reais)

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103-2639 - Serviço de Acolhimento Institucional – Piso de Alta Complexidade I

126000 – Transferência de Convênio Estado/Assistência Social

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Vigência: julho/2013 a dezembro/2013.

Data da assinatura: 01 de julho de2013.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e Presidente da Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Asilo São José da Velhice Desamparada - Cerize Delfina Campos Barros.

Extrato de Convênio - MDS/SUAS Nº. 11/2013 - Processo nº. 19999/2013

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhora Católicas da Diocese de Corumbá - Asilo São José.

Objeto: Repasse de recursos do cofinanciamento do Governo Federal - MDS/SUAS, com o objetivo de proporcionar acolhimento institucional para idosos .

Valor Global: R$ 59.101,80 (cinqüenta e nove mil, cento e um reais e oitenta centavos) sendo: R$ 57.380,40 (cinqüenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos) provenientes do MDS/SUAS e, R$ 1.721,40 (um mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta centavos)) do cofinanciamento Municipal.

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103- 2.631 – Serv. Prot. Soc. Esp. – Piso Trans. Média Complexidade – PTMC.

1290000000 - Transferência de Recursos do FNAS.

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: julho/2013 a dezembro/2013

Data da assinatura: 01 de julho de 2013

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e a Presidente da Liga das Senhoras Católicas Da Diocese de Corumbá - Asilo São José da Velhice Desamparada - Cerize Delfina Campos Barros