EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 021/2013 - Processo nº. 19.962/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e José Estevão Vital Cortez.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Instrutor de Formação Profissional – Música/Violão.

VALOR MENSAL: R$ 1.037,17 (mil e trinta e sete reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.243.103 – 2.636 – Desenvolvimento de Ações de Assistência Social; 100000 – Recursos Ordinários; 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e José Estevão Vital Cortez – Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 018/2013 - Processo nº. 19.314/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Odelta Mariza Lopes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestora de Relações Institucionais.

VALOR MENSAL: R$ 1.785,44 (mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.243.103 – 2.636 – Desenvolvimento de Ações de Assistência Social; 100000 – Recursos Ordinários; 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Odelta Mariza Lopes – Contratada.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 052/2011.

PROCESSO Nº 37.174/2011.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Leila Villarba Maciel.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 04/07/2013, com término em 04/11/2013.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 01/07/2013.

ASSINAM:Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Leila Villarba Maciel – Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 019/2013 - Processo nº. 19.565/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rafael Thiago da Costa Salvaterra.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Instrutor de Formação Profissional – Informática Básica e Avançada.

VALOR MENSAL: R$ 1.037,17 (mil e trinta e sete reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.243.103 – 2.636 – Desenvolvimento de Ações de Assistência Social; 100000 – Recursos Ordinários; 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rafael Thiago da Costa Salvaterra – Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 017/2013 - Processo nº. 18.325/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosangela Fátima Costa Martinez.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional – Auxiliar Administrativo.

VALOR MENSAL: R$ 1.037,17 (mil e trinta e sete reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.241.103 – 2.643 – Serviço de Proteção Social Básica – Equipe Volante – PBV III; 129000 – Transferências de Recursos do FNAS; 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosangela Fátima Costa Martinez – Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 020/2013 - Processo nº. 19.804/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Waldirene da Silva Faria Jard.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Instrutor de Formação Profissional – Cultivo e Manejo de Horta.

VALOR MENSAL: R$ 1.037,17 (mil e trinta e sete reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.243.103 – 2.636 – Desenvolvimento de Ações de Assistência Social; 100000 – Recursos Ordinários; 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Waldirene da Silva Faria Jard – Contratada.