ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS

Contrato Administrativo – 46/2007, Processo – 51689/2007

Obj eto: Implantação de pavimentação asfáltica e drenagem urbana no Município de Corumbá-MS. Contrato de Repasse nº 224.997-72/2007/Mcidades/Caixa. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Fica a empresa Equipe Engenharia Ltda estabelecida na rua São Sepé n°90, bairro Cel. Antonio – Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ n°82.595.174/0001-09, em consonância com o memorial descrito, autorizado a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato. E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente ordem de reinicio de serviço.Data da Assinatura: 02/05/2013.

Assina: Luiz Mario Presa Romão – Secretário Executivo de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos / Empresa - Equipe Engenharia Ltda.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Convite n°37/2012, Processo 41.627/2012

Agência Municipal de Trânsito e Transporte

O Município de Corumbá / MS,através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte,torna público para conhecimento de todos os interessados,que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento,proceder à revisão dos seus próprios atos(Súmula 473 do STF) fica revogado o Convite supracitado,com fulcro no art.49 da Lei n°8.666/93 e alterações.

Corumbá/MS 16 de Maio de 2013.

(a)Silvana dos Santos Ricco Ortiz

Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviço de Engenharia Nº. 023/2013 - SMG.

Processo: 26.726/2012

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa F W ARZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 06.151.145/0001-70.

Objeto: Execução de obra/serviços de construção de um pavilhão garagem para o comando da 18° Brigada de Infantaria de Fronteira, na localidade de Corumbá-MS, em atendimento ao Termo de Permuta realizada entre a União e o Município de Corumbá–MS.

Valor Global: R$ 220.090,84 (duzentos e vinte mil e noventa reais e oitenta e quatro centavos).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 15.94.08.244.013.8190 – EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.

44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

Data da Assinatura: 22/05/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Sr. Franz Wunder Arza.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização Nº. 022/2013.

Processo: 2.977/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Marcos Antonio dos Santos Saldanha-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 08.321.766/0001-80.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de pequeno e médio porte com fornecimento de material, equipamentos, pessoal e transporte, para atender diversos eventos.

Valor Global: R$ 71.840,00 (setenta e um mil e oitocentos e quarenta reais).

Duração: Até dia 31/12/2013.

Dotação Orçamentária: 33.01.04.122.0101.4312 – Ação Política Municipal.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 21/05/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Sr. Marcos Antonio dos Santos Saldanha.

Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 06/2013 - Processo nº 18.936/2013/SMIHSP. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, no Município de Corumbá-MS.

Abertura: 07/06/2013, às 08:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Fonte de Recurso – Programa Gestão da Política de Desenvolvimento – Contrato de Repasse nº 766663/2011/Ministério das Cidades/Caixa.

Corumbá / MS, 23 de maio de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá

Licitação: Pregão Presencial nº 078/2013 - Processo nº 9.742/2013

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (mais taxas de embarque) intermunicipais e interestaduais.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 15:30 horas do dia 07 de junho de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 23 de Maio de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos

Licitação: Pregão Presencial nº 067/2013 - Processo nº 8.724/2013

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (aço, arame, areia, cimento, tijolo e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 07 de junho de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 23 de maio de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá

Licitação: Pregão Presencial nº 076/2013 - Processo nº 12.455/2013

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 07 de junho de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 23 de maio de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 59/2013 - Processo nº 8.951/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de materiais de consumo (cestas básicas, colchões, lonas plástica e Kit de enxoval)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) FORTHE LUX COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.265.264/0001-89, menor preço para o item 04 no valor total de R$ 28.500,00 2) SIMÉIA A. H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: 01 no valor total de R$ 15.000,00 e 02 no valor total de R$ 18.150,00. 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item 03 no valor total de R$ 9.000,00.

Corumbá / MS 22 de maio de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato nº. 028/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 Município de Corumbá e empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: nº. 52.202.744/0001-92

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.                                        

VALOR: R$ 199.842,78 (Cento e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos, conforme empenhos nº699, 712, 713, 714, 715, 716, 718, 723, 729, 735, 736, e 737/2013

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.302.103.2680 – Gerenciamento das Ações da Media e Alta complexidade.

2591.10.304.103.2684-Gerenciamento das Ações de Teto da Vigilância em Saúde.

2591.10.301.103.2674- Gerenciamento das Ações das Ações Atenção Básica –Pab Fixo.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:20/05/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal

de Saúde e a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 027/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 – O Município de Corumbá e empresa POLLO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 09.204.127/0001-05

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 132.252,11 (Cento e trinta e dois mil, duzentos e cinqüenta e dois Reais e onze centavos). Conforme empenho n° 698, 707, 708, 709, 719, 722, 724, 725, 726, 730, 733, 734 e 738/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.303.103.2680 – Gerenciamento de Média e Ata complexidade

2591.10.304.103.2684-Gerenciamento das Ações de Teto da Vigilância em Saúde.

2591.10.301.103.2674- Gerenciamento das Ações das Ações Atenção Básica –Pab Fixo.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:20/05/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretaria Municipal de Saúde e a empresa POLLO HOSPITALAR LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 030/2013/SMS

Processo nº. 45.302/2011 Pregão Presencial nº. 079/2011 – Município de Corumbá e empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.995.371/0001.

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 85.094,75 (Oitenta e cinco mil noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos ); conforme empenho n º703, 704, 705, 706, 710, 711, 727, 728, 731 e 732/2013

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.303.103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta complexidade

2591.10.304.103.2684-Gerenciamento das Ações de Teto da Vigilância em Saúde.

2591.10.301.103.2674- Gerenciamento das Ações das Ações Atenção Básica –Pab Fixo.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:20/05/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 07/2013 - Processo nº 18.954/2013/SMIHSP.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de drenagem nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro no Município de Corumbá-MS.

Abertura: 07/06/2013, às 16:00 horas.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Edital:          Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Fonte de Recurso – Programa Gestão da Política de Desenvolvimento – Contrato de Repasse nº 766663/2011/Ministério das Cidades/Caixa.

Corumbá / MS, 23 de maio de 2013.

(a) André Simões / Superintendente de Suprimento e Serviços.

AVISO RESULTADO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2012 - PROCESSO Nº 47.060/2012

O Município de Corumbá, através Superintendência de Suprimento e Serviços (Setor de Licitações), avisa aos interessados que o resultado final da Concorrência Pública 08/12 - Processo n° 47.060/12, visando à contratação de 02(duas) empresas especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, resultou do julgamento as seguintes constatações: A empresa AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA, restou julgada habilitada e classificada para o presente certame, apresentado a segunda maior pontuação atingindo a outorga de 67,464 pontos. A empresa IRIS COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA, restou julgada habilitada e classificada para o presente certame, apresentado a primeira maior pontuação atingindo a outorga de 67,728 pontos, sendo as mesmas declaradas vencedoras do presente certame.

Corumbá/MS, 21 de maio de 2013.

(a) Anderson Pereira Garcia / Presidente da CPL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 52/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

OBJETO: Aquisição de materiais de premiação por meio de sorteio do concurso “IPTU PREMIADO 2013”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 52/2013 – Processo Administrativo n° 6.774/2013 e adjudica à(s) empresa(s) 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e 2) ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.429 de 09/05/2013– pág. 39 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 209 de 09/05/2013 pág. 05.

Ordenador de Despesas: Waléria Cristiane A. Leite – Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Corumbá-MS., 23 de maio de 2013