Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 215 de 17/05/2013 pág. 2

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 3.726/2013 Pregão Presencial nº 48/2013

Onde se lê: (...) Corumbá-MS., 12 de maio de 2013(...)

 Leia-se: (...) Corumbá-MS., 10 de maio de 2013(...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Serviço de Engenharia nº 021/2012.

Pelo presente instrumento de Aditivo de Contrato Administrativo, O MUNICIPIO DE CORUMBÁ – MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTE, e a sociedade empresária PRESTADORA DE SERVIÇO VIVI LTDA, todas já qualificados no contrate em epígrafe, e abaixo-assinados, resolvem aditar o Contrato nº 021/2012, entre eles firmado, pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. IV, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls. 278/284, constantes nos autos, que corroboram nesse sentido. Por oportuno, fica consignada neste ato nova dotação orçamentária nos autos: 24.00 – Secretaria Municipal de Educação 24.92 – Fundo Municipal de Educação

12.361.0103.2.590 – Const. Reforma Ampliação de Imóveis e Equipamentos para Atividades Educacionais 44.90.51 – Obras e Instalações. Ficando ratificado e mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 14 de maio de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e João Batista de Castro – Prestadora de Serviço Vivi Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel) na Cidade de Campo Grande-MS nº 013/2013.

Processo: 3.499/2013 – Pregão Presencial nº 029/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Auto Posto Fenner LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 10.839.948/0001-99.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel) na Cidade de Campo Grande – MS.

Valor Global: 105.690,00 (cento e cinco mil seiscentos e noventa reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 20/05/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Lauro Henrique Fenner – Auto Posto Fenner LTDA-EPP.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 011/2013 - SMS

Processo: 39.646/2012 – Convite nº 34/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Construtora Eficaz LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.928.533/0001-87.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção do Pólo de Academia da Modalidade Intermediária, na Praça Arthur Marinho, no município de Corumbá-MS.

Valor Global: 142.212,93 (cento e quarenta e dois mil duzentos e doze reais e noventa e três centavos).

Duração: 07 meses.

Dotação Orçamentária:

25.91. 10.301.103. 2.670 – CONSTR., RFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES

44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Data da Assinatura: 16/05/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Francisco Vieira Neto – Construtora Eficaz LTDA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 012/2013 - SMS

Processo: 24.581/2012 – Tomada de Preço nº 22/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Elianne Buainain - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.705.770/0001-89.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE ACADEMIA DA MODALIDADE AMPLIADA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS

Valor Global: 216.371,45 (duzentos e dezesseis mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

Duração: 07 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

25.91 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

10.301.103 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – PRODH.

10.122.103 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - PRODH.

2.670 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE.

2.671 – GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Data da Assinatura: 17/05/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Salim Michel Buainain – Elianne Buainain-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Confecção de Camisetas Nº. 007/2013.

Processo: 12.134/2012 – Pregão Presencial nº 124/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Camerson Benites Cardoso LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 02.601.344/0001-81.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisetas.

Valor Global: 10.587,50 (dez mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações básica - Estratégica de Saúde da Família

25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento das Ações de Teto da Vigilância em Saúde

25.91.10.304.0103.2686 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em saúde – Prev. Prom. A Saúde

25.91.10.305.0103.2673 - Gerenciamento das Ações do Prog. Nac. de HIV/AIDS e outras DSTS

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 02/05/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Robson Jangrei Berguhetti – Camerson Benites Cardoso LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Confecção de Camisetas Nº. 008/2013.

Processo: 12.134/2012 – Pregão Presencial nº 124/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Vanda Pereira de Moura-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 06.208.396/0001-43.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisetas.

Valor Global: 10.770,00 (dez mil e setecentos e setenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações básica - Estratégica de Saúde da Família

25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento das Ações de Teto da Vigilância em Saúde

25.91.10.304.0103.2686 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em saúde – Prev. Prom. A Saúde

25.91.10.305.0103.2673 - Gerenciamento das Ações do Prog. Nac. de HIV/AIDS e outras DSTS

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica                                                                       

Data da Assinatura: 02/05/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Renan Rolim de Moura – Vanda Pereira de Moura-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Confecção de Camisetas Nº. 009/2013.

Processo: 12.134/2012 – Pregão Presencial nº 124/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa D&B Comércio Atacadista de Confecções LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 15.506.123/0001-76.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisetas.

Valor Global: 10.391,40 (dez mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações básica - Estratégica de Saúde da Família

25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento das Ações de Teto da Vigilância em Saúde

25.91.10.304.0103.2686 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em saúde – Prev. Prom. A Saúde

25.91.10.305.0103.2673 - Gerenciamento das Ações do Prog. Nac. de HIV/AIDS e outras DSTS

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 02/05/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Douglas Geleilaite Breschigliari – D&B Comércio Atacadista de Confecções LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Confecção de Camisetas Nº. 010/2013.

Processo: 12.134/2012 – Pregão Presencial nº 124/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisetas.

Valor Global: 10.443,05 (dez mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinco centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações básica - Estratégica de Saúde da Família

25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento das Ações de Teto da Vigilância em Saúde

25.91.10.304.0103.2686 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em saúde – Prev. Prom. A Saúde

25.91.10.305.0103.2673 - Gerenciamento das Ações do Prog. Nac. de HIV/AIDS e outras DSTS

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 02/05/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e a Sr. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 55/2013 - Processo nº 9.555/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

O Município de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de materiais de consumo (cobertor, lençol, toalha e outros), «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s) 1) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preço para os itens: 02 no valor total de R$ 3.450,00 e item 04 no valor total de R$ 1.440,00. 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: 01 no valor total de R$ 2.970,00 e item 05 no valor total de R$ 840,00. Procedimento fracassado item: 03

Corumbá / MS 20 de maio de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 49/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: à aquisição de medicamentos, objetivando a formação do Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, na forma estabelecida no art. 5.° do Decreto Municipal n.° 258, de 14.02.2007. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 49/2013 – Processo Administrativo n° 4.330/2013 e adjudica à(s) empresa(s) 1) DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.656.468/0001-39, 2) ) STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF SOB Nº 00.995.371/0001-50, 3) DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.520.829/0001-40, 4) GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.485.572/0001-04, 5) CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.652.030/0001-70, 6) DIMENSÃO COM. DE ARTIGOS. MEDICOS HOSPITALARES, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.924.435/0001-10, 7) FARMACE IND. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.628.333/0001-46, 8) CIRÚRGICA MS LTDA-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.656.587/0001-45, 9) DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.763.017/0001-17, 10) HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.921.908/0001-21, 11) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, 12) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.324.221/0001-04, 13) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 65.817.900/0001-71, 14) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.729.178/0004-91, 15) PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº, 85.247.385/0001-49, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.428 de 08/05/2013 pág. 45 e 46 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 208 de 08/05/2013 pág. 02 e Diário Oficial da União Ed. n° 87 de 08/05/2013 pág. 218, Jornal O Estado D3 de 08/05/2013.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS., 22 de maio de 2013

Aviso de Ratificação

Dispensa de licitação - Processo n°15.954/2013 – SMS

Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da empresa – AMAPIL TÁXI AÉREO Ltda CNPJ:70.390.497/0001-87, referente à despesa com contratação de empresa para prestação de Serviços de fretamento de aeronaves com "UTI" - Aérea contendo equipamentos para usos em resgate e transporte Aeromédico , visando tratamento de alta complexidade, sendo caracterizada a despesa como situação de emergência, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).

Corumbá / MS, 22 de Maio de 2013

Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi- Secretaria Municipal de Saúde