Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Pães Nº. 001/2013.

Processo: 36.680/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Malo Alimentação e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.098.808/0001-70.

Objeto: aquisição de pães, para atender para produção de lanches para atender os participantes das ações do serviço de proteção social a criança e ao adolescente, vítima de violência, abuso e exploração sexual e suas famílias / outras violações de direito; para as crianças acolhidas nas casas de acolhimento Adiles de Figueiredo Ribeiro de Laura P. Martins, e os Participantes das Ações do Serviço de Proteção Social Básica, nos Centros de Referencia da Assistência Social/ CRAS.

Valor Global: R$ 101.239,20 (cento e um mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2633 – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado e Fam. Ind. – PFMC:

23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral a Família – PAIF:

23.92.08.244.0103.2636 – Desenvolvimento de Ações da Assistência Social:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 22/01/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Sr. Luiz Otavio de Campos Silva – Malo Alimentação e Serviços LTDA.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de Locação nº 058/2011.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde.

Processo nº 31.890/2011.

Objeto: Reajuste

Conceder: Pela presente, e em consonância com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, registro que figura como parte contratada a Srª. Alba Regina Faro da Costa, no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 058/2011, objeto do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 31.890/2011, onde o valor reajustado desta locação passa a ser de R$ 5.347,76 (cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), a contar de janeiro de 2013, conforme cálculo elaborado pela Gerência de Gestão e Orçamento, constante às fls. 113/114.

Data da Assinatura: 30/01/2013.

Assina: Secretária Municipal de Saúde – Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS Nº 038/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29058/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2011

Contratado: J. M. NEIVA–ME

Objeto do Apostilamento: A Fundação de Cultura de Corumbá faz registrar a alteração na Cláusula Nona, no subitem 9.1 do Contrato nº 038/2011, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea d. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula 9ª:

Setor: 33.00 – GOVERNADORIA

Unidade Orçamentária: 33.96 – FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

Função Programática: 13.392.104 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - PRODES

Projeto/Atividade: 4.120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data: 30/01/2013

ASSINA: - Sra. MÁRCIA RAQUEL ROLON-Fundação de Cultura de Corumbá

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Carta Convite Nº 28/2012

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Visando contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de instalação de academias públicas no município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Carta Convite nº 28/2012 – Processo Administrativo n° 26.245/2012 e adjudica à empresa (s) 1) FERREIRA % CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº02.181.672/0001-76, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. 79 de 19/10/2012 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi –Secretária Municipal de Saúde“P” n°03/2013

Corumbá-MS, 29 de Janeiro de 2013

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXCUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA Nº05/2009 - PROCESSO N.° 52384/2008.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução de obras de Infraestrutura, Pavimentação e calçadas, nos Bairros Aeroporto e Popular Nova localizados no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Clausula Décima do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.16.482.104.5.061 – Desenvolvimento do Programa PAC “Pró-Moradia”

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, Nº06/2009 - PROCESSO N.° 52384/2008.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato de Execução de Construção de 338 unidades habitacionais (casas evolutivas – padrão “A” e “B” – Pró-Moradia – Programa “Feliz Viver”), nos Bairros Aeroporto e Popular Nova, localizados no Município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Décima do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.16.482.104.5.061 – Desenvolvimento do Programa PAC “Pró-Moradia”

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 148/2012

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: a aquisição de materiais de consumo escolar (apontador, caderno, caneta, cola, cartolina, papel sulfite, régua e outros) de 1ª qualidade. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 148/2012 – Processo Administrativo n° 14.006/2012 e adjudica à empresa (s) 1) LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.741.293/0001-93, 2) ) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 3) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.355 de 18/01/2013– pág.53 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. 136 de 18/01/2013 pág. 04.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires –Secretária Municipal de Educação Decreto “P” n°02/2013

Corumbá-MS., 31 de Janeiro de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 152/2012

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: A aquisição de pneus de fabricação nacional, câmara de ar e protetor para pneus novos, de 1ª linha e de primeiro uso. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 152/2012 – Processo Administrativo n° 25.470/2012 e adjudica à empresa (s) 1) HUDSON HUNDENBERG MIDON-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.626.295/0001-67, 2) ) DEMAPE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.474.202/0001-63, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.355 de 18/01/2013– pág.53 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. 136 de 18/01/2013 pág. 04.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires –Secretária Municipal de Educação Decreto “P” n°02/2013

Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania

 Licitação: Pregão Presencial nº 017/2013 - Processo nº 2.143/2013

Objeto: aquisição de material de consumo (água mineral)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 31 de janeiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/ Fundo Municipal de Investimentos

 Licitação: Pregão Presencial nº 018/2013 - Processo nº 36.956/2012

Objeto: contratação de empresa de transporte de aterro em caminhão tipo basculante.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 31 de janeiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços