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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1906 de 5/05/2020 - RESOLUÃ+O 106

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 106/2020. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 1...

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  • D.O. nº 1906 de 5/05/2020 - RESOLUÃ+O 105

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 105/2020. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 1...

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  • D.O. nº 1905 de 4/05/2020 - ANEXO 3

    ANEXO II REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO / RENOVAÇÃO DE CADASTRO DADOS DA EMPRESA FIRMA / RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF NOME FANTASIA ENDEREÇO NÚMERO COMPLEMENTO BAIRRO CEP CIDADE UF INSCRIÇÃO MUNICIPAL INSCRIÇÃO ESTADUAL TELFONE EMAIL WEBSITE RAMO DE ATIVIDADE CNAE CAPITAL SOCIAL Nº REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL DATA REGISTRO JUNTA COMERCIAL BANCO AGENCIA CONT...

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  • D.O. nº 1905 de 4/05/2020 - ANEXO 2

    ANEXO I RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO/RENOVAÇÃO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS 1-DA DOCUMENTAÇÃO (art. 27, da Lei n. 8.666/93 e alterações). DA HABILITAÇÃO JURÍDICA - (Art. 28 da Lei Federal de Licitações n° 8.666/93 e demais alterações). a- Cédula de Identidade do representante legal da empresa (Inciso I, art....

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  • D.O. nº 1905 de 4/05/2020 - ANEXO 1

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 OBJETO: INSCRIÇÃO/RENOVAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/Superintendência de Suprimentos e Serviços, torna público, para conhecimento dos interessados que, na forma do § 1º do artigo 34 e 35, da Lei nº 8.6...

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  • D.O. nº 1905 de 4/05/2020 - RESOLUÃAO NORMATIVA SEFIG N¦ 128

    RESOLUÇAO NORMATIVA SEFIG Nº 128/2020. ESTABELECE NORMAS QUE REGERÃO CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO PELA INTERNET. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº ...

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  • D.O. nº 1904 de 30/04/2020 - ResoluþÒo 130 de 30-04-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Carta Contrato 08

    RESOLUÇÃO Nº. 130 de 30 de abril de 2020. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº. 08/2020, firmado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO e a Empresa VERANILCE DA SILVA - ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 1904 de 30/04/2020 - ResoluþÒo 129 de 30-04-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Carta Contrato 07

    RESOLUÇÃO Nº. 129 de 30 de abril de 2020. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº. 07/2020, firmado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO e a Empresa L.F. DE SOUZA - ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e ...

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  • D.O. nº 1904 de 30/04/2020 - RESOLUÃ+O 104

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 104/2020. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº...

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  • D.O. nº 1904 de 30/04/2020 - RESOLUÃ+O 103

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 103/2020. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janeiro de 2019...

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  • D.O. nº 1904 de 30/04/2020 - RESOLUÃ+O 101

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 101/2020. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delega...

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  • D.O. nº 1888 de 6/04/2020 - ResoluþÒo n¦ 108-2020 Mudanþa de letra G

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 108/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PROMOÇÃO VERTICAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 089 DE 21/12/2005, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 255 DE 05/02/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativ...

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  • D.O. nº 1888 de 6/04/2020 - ResoluþÒo n¦ 107-2020 Mudanþa de letra NÝvel VIII

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 107/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PROMOÇÃO VERTICAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 089 DE 21/12/2005, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 255 DE 05/02/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativ...

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  • D.O. nº 1876 de 20/03/2020 - RESOLUÇÃO SEFIG FUNPREV COVID VF

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 090/2020 Estabelece a suspensão temporária de atendimento presencial no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá, como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus-COVID-19. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE...

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  • D.O. nº 1873 de 17/03/2020 - Retificação Resolução 18-19-20

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 22/01/2020 - Edição Nº. 1837 - Pág. 1. Retifica-se por incorreção o Extrato da Resolução n° 18, de 22 de janeiro de 2020. Onde se lê: “Tornar pública a substituição do fiscal do Contrato n° 02/2017”. Leia-se: “Tornar pública a substituição do gestor do Contrato n°...

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  • D.O. nº 1871 de 13/03/2020 - RESOLUÇÃO SEFIG N 66 2

    9260 LETICIA PRADO DA SILVA AGENTE DE ATIVIDADES DE SAUDE III B 7787 LIGIA DOS SANTOS SOUZA AGENTE DE ATIVIDADES DE SAUDE III B 9252 LORIVAL GUIMARAES SAITO AGENTE DE ATIVIDADES DE SAUDE III B 7774 LUANA LAURA DA SILVA SOARES AGENTE DE ATIVIDADES DE SAUDE III B 8171 LUCAS VINICIOS DOS SANTOS BARBOSA AGENTE DE ATIVIDADES DE SAUD...

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  • D.O. nº 1871 de 13/03/2020 - RESOLUÇÃO SEFIG N 66 1

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 66/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PROMOÇÃO VERTICAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 089 DE 21/12/2005, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 255 DE 05/02/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa...

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  • D.O. nº 1871 de 13/03/2020 - ResoluþÒo n¦ 65-2020 Mudanþa de letra NÝvel VI 2

    2775 ANDREIA NOGUEIRA DOS REIS FERNANDES PROFISSIONAL DE SERVICOS DE SAUDE C 4074 ANNY CAROLINE SILVA FUNES GESTOR DE RELACOES INSTITUCIONAIS C 2752 ARISTIDES NUNES DA SILVA FILHO PROFISSIONAL DE SERVICOS DE SAUDE C 10079 ATHAYDE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR GESTOR DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO C 2309 BEATRIZ SILVA ASSAD PROFISS...

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  • D.O. nº 1871 de 13/03/2020 - ResoluþÒo n¦ 65-2020 Mudanþa de letra NÝvel VI 1

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 65/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PROMOÇÃO VERTICAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 089 DE 21/12/2005, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 255 DE 05/02/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa...

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  • D.O. nº 1871 de 13/03/2020 - ResoluþÒo n¦ 64-2020 Mudanþa de letra NÝvel V

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 64/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PROMOÇÃO VERTICAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 089 DE 21/12/2005, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 255 DE 05/02/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa...

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