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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - ResoluþÒo 43 de 07- 02-2020 - SubstituiþÒo de Fiscal RCM

    RESOLUÇÃO Nº. 43 de 07 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 002/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa RCM Informática Ltda - EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - ResoluþÒo 42 de 07- 02-2020 - SubstituiþÒo de Gestor H2L

    RESOLUÇÃO Nº. 42 de 07 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 018/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSID...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - RESOLUÃ+O SEFIG 41-2020 - PROGRESSiES FUNCIONAIS - AUDITORES FISCAIS

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 41/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - RESOLUÃ+O SEFIG 40-2020 - PROMOÃiES VERTICAIS - AUDITORES FISCAIS

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 40/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 26 A 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - RESOLUÃ+O SEFIG 26-2020 - PROGRESSiES - CONTROLE INTERNO

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 26/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO AOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28, 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - RESOLUÃ+O SEFIG 25-2020 - PROGRESSiES JAIR E LUIZ - CONTROLE INTERNO

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 25/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28, 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativ...

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  • D.O. nº 1844 de 31/01/2020 - ResoluþÒo n¦ 24- 2020 - Profuncionßrio

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 24/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 35, ...

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  • D.O. nº 1844 de 31/01/2020 - ResoluþÒo n¦ 23-2020 Adic. de incentivo Ó capacitaþÒo de servidores da PMC

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 23/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 35, ...

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  • D.O. nº 1842 de 29/01/2020 - RESOLUÃ+O 394

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 394/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 1...

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  • D.O. nº 1842 de 29/01/2020 - RESOLUÃ+O 393

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 393/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 1...

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  • D.O. nº 1842 de 29/01/2020 - RESOLUÃ+O 392

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 392/2019. AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº ...

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  • D.O. nº 1842 de 29/01/2020 - RESOLUÃ+O 391

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 391/2019. AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº ...

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  • D.O. nº 1842 de 29/01/2020 - RESOLUÃ+O 390

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 390/2019. AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº ...

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  • D.O. nº 1842 de 29/01/2020 - RESOLUÃ+O 389

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 389/2019. AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº ...

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  • D.O. nº 1842 de 29/01/2020 - RESOLUÃ+O 388

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 388/2019. AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº ...

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  • D.O. nº 1842 de 29/01/2020 - RESOLUÃ+O 387

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 387/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” ...

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  • D.O. nº 1842 de 29/01/2020 - RESOLUÃ+O 386

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 386/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” ...

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  • D.O. nº 1842 de 29/01/2020 - RESOLUÃ+O 385

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 385/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” ...

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  • D.O. nº 1842 de 29/01/2020 - RESOLUÃ+O 384

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 384/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” ...

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  • D.O. nº 1842 de 29/01/2020 - RESOLUÃ+O 383

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 383/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 1...

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