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447 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUÃ+O 255

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 255/2023. DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, de 01...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUCAO 253

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 253/2023. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUÃ+O 252

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 252/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUÃ+O 251

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 251/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUCAO 250

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 250/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, d...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUCAO 249

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 249/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, d...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUCAO 248

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 248/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, d...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUCAO 247

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 247/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, d...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUCAO 246

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 246/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, d...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUCAO 245

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 245/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, d...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUCAO 244

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 244/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, d...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUCAO 243

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 243/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, d...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUÃ+O 242

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 242/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUÃ+O 241

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 241/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUC+O 240

    RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 240/2023. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUÃ+O 239

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 239/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUÃ+O 238

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 238/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - RESOLUÃ+O 235

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 235/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2646 de 5/05/2023 - Resolução substituição fiscal - MC Rocha

    RESOLUÇÃO Nº. 24 de 05 de maio de 2.023. Dispõe sobre a substituição da Fiscal do Contrato nº. 008/2.023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa M.C. ROCHA EIRELI. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDE...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - ResoluþÒo 23 de 27- 04-2023 - DesignaþÒo de fiscal e gestor - Contr. 05-2023 - VIA SUL

    RESOLUÇÃO Nº 23 de 27 de abril de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor do Contrato nº. 05/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa VIA SUL VEÍCULOS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e...

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