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331 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2835 de 23/02/2024 - 069 2024 LIC. PROPRIA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 069/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2835 de 23/02/2024 - 068 2024 licenþa sa·de pr¾pria

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 068/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2835 de 23/02/2024 - 065 2024 LICENÃAS GESTANTES republicaþÒo

    Retificação por incorreção, onde se lê: Gabriela Gattas Fabi de Toledo Jorge. Leia -se: Gabriela Figueiredo Duarte Falcão, publicado no Dio Corumbá Nº 2828 de 09/02/2024 RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 065/2024. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estad...

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  • D.O. nº 2826 de 7/02/2024 - RESOLUÇÃO waleska LIP

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 60/2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 d...

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  • D.O. nº 2821 de 30/01/2024 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 0542024

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 054/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2821 de 30/01/2024 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 0532024

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 053/2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novem...

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  • D.O. nº 2821 de 30/01/2024 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 0522024

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 052/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2821 de 30/01/2024 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 0512024

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 051/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2821 de 30/01/2024 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 0502024

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 050/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2821 de 30/01/2024 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 0492024

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 049/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2821 de 30/01/2024 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 0482024

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 048/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2821 de 30/01/2024 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 0472024

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 047/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2819 de 26/01/2024 - RESOLUÃ+O SEGEPLAN n¦ 41-2024 - JANEIRO-24 ok (1)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 41/2024 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, conform...

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  • D.O. nº 2819 de 26/01/2024 - RESOLUÃ+O SEGEPLAN n¦ 36-2024- PromoþÒo Vertical na Carreira - ROBERTO DOMINGOS

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 36/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL AO INTEGRANTE DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23, 24 E 26 A 29 DA LEI COMPLEMENTAR N° 148/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de...

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  • D.O. nº 2819 de 26/01/2024 - ResoluþÒo n¦ 35-2024 - PromoþÒo Vertical na carreira Auditoria Municipal

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 35/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 A 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 214/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 2819 de 26/01/2024 - 047 2024 LICENÃA PROPRIA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 047/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2819 de 26/01/2024 - 046 2024 LICENÃA SA+DE

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 46/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342,...

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  • D.O. nº 2819 de 26/01/2024 - 044 2024 A.CUSTO

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 044/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência,...

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  • D.O. nº 2819 de 26/01/2024 - 043 2024 READAPTAÃ+O

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 043/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...

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  • D.O. nº 2819 de 26/01/2024 - 042 2024 READAPTAÃ+O

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 042/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...

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