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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2276 de 25/10/2021 - publicacao jose

    PORTARIA N° 02 / 2021 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAOE PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Srt.JOSE PAULO DE CARVALHO NETO em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 23/10/2021, c...

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  • D.O. nº 2269 de 14/10/2021 - ATO PUBLICAÇÃO LEILA

    ATO Nº. 51/2021 Concede Pensão por Morte a Sra. LEILA DE ARRUDA MORAES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de n...

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  • D.O. nº 2261 de 1/10/2021 - publicação proença

    ATO Nº. 047/2021 Concede a Srª. BENEDITO MATOS DOS SANTOS Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do Art...

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