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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2236 de 23/08/2021 - ERRATA DIOCORUMBA EDIÇÃO 2.231

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.231 • Segunda-Feira, 16 de Agosto de 2021, no Ato nº 043/2021, onde se lê “Artigo 4º - Este ATO produzirá efeitos legais na data de sua publicação e pecuniários a partir da data do óbito do servidor (inciso I, do artigo 43, da Lei Complementar nº 087/05 de 2...

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  • D.O. nº 2231 de 16/08/2021 - ATO PUBLICAÃ+O ROSANA LEQUIZAMAN

    ATO Nº. 043/2021 Concede Pensão por Morte a ROSANGELA LEQUIZAMAN DE SOUZA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 d...

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  • D.O. nº 2231 de 16/08/2021 - ATO PUBLICAÃ+O CLOVIS

    ATO Nº. 042/2021 Concede Pensão por Morte a CLOVIS ALVES DE SOUZA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de novemb...

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  • D.O. nº 2228 de 11/08/2021 - RETIFICAÇÃO monje

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2.227 de 10/08/2021 Pagina nº 03 Retifica-se por incorreção os atos nº 040/2021 e 041/2021 que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição ao Senhor MARCO ANTONIO OLIVA MONJE No artigo 1º. Onde se lê: GESTOR DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃ...

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  • D.O. nº 2227 de 10/08/2021 - publicação

    ATO Nº. 036/2021 Concede a Srª. LEOCIL DE SOUZA VALLE DA SILVA Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III d...

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  • D.O. nº 2226 de 9/08/2021 - RESOLUÇÃO nº 191-2021 - ISENÇÃO IRRF - Marilza da Silva Pinheiro

    RESOLUÇÃO SEGESP Nº 191/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ju...

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  • D.O. nº 2224 de 5/08/2021 - RESOLUÇÃO 08 2021 Designação procuradora Administrativa

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 08/2021 de 03 de Agosto de 2021 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 c/c art. 12, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Pode...

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