ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.231 • Segunda-Feira, 16 de Agosto de 2021, no Ato nº 043/2021, onde se lê “Artigo 4º - Este ATO produzirá efeitos legais na data de sua publicação e pecuniários a partir da data do óbito do servidor (inciso I, do artigo 43, da Lei Complementar nº 087/05 de 2...

ATO Nº. 042/2021 Concede Pensão por Morte a CLOVIS ALVES DE SOUZA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de novemb...