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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2525 de 1/11/2022 - 12 - EDITAL DE NOTIFICAÃ+O - OIT- SUPLEMENTOS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no Processo Administrativo nº 15755/2019, FA: 50.015.001.17-0001...

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  • D.O. nº 2525 de 1/11/2022 - 11 - EDITAL DE NOTIFICAÃ+O - WEBSHOP BRASIL LTDA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no Processo Administrativo nº 46898/2018, FA: 50.015.001.17-0000...

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  • D.O. nº 2525 de 1/11/2022 - 10 - EDITAL DE NOTIFICAÃ+O - CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTiES LTDA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no Processo Administrativo nº 15747/2019, FA: 50.015.001.17-0000...

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  • D.O. nº 2525 de 1/11/2022 - 09 - EDITAL DE NOTIFICAÃ+O - FRIMEX COMERCIO DE REFRIGERAÃ+O EIRELI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no Processo Administrativo nº 24494/2018, FA: 50.015.001.17-00010...

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  • D.O. nº 2525 de 1/11/2022 - 08 - EDITAL DE NOTIFICAÃ+O - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no Processo Administrativo nº 45488/2018, FA: 50.015.001.17-00021...

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  • D.O. nº 2525 de 1/11/2022 - 07 - EDITAL DE NOTIFICAÃ+O - WISHED COM+RCIO DE ELETRÈNICOS E PERFUMARIA LTDA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no Processo Administrativo nº 42670/2018, FA: 50.015.001.18-00010...

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  • D.O. nº 2509 de 5/10/2022 - PORTARIA P 92022 - NOMEAR WANDERLEY MATOS BARAUNA

    PORTARIA “P” PROCON Nº 9, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear WANDERLEY M...

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  • D.O. nº 2508 de 4/10/2022 - PORTARIA P 82022 - EXONERA WANDERLEY MATOS BARAUNA

    PORTARIA “P” PROCON Nº 8, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar WANDERLEY...

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  • D.O. nº 2508 de 4/10/2022 - RESOLUÇÃO N 08

    RESOLUÇÃO N.º 08, de 04 de outubro de 2022. Dispõe sobre a designação de servidora para responder pelo expediente da Gerência Administrativa e Financeira da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor pelo período que especifica. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Esta...

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  • D.O. nº 2484 de 29/08/2022 - EDITAL DE CONVOCAÃ+O - CAMARA RECURSAL

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de convocação aos membros da Câmara Recursal de Defesa do Consumidor. Data: 01/09/2022 às 09h00min. Considerando o Decreto Municipal n° 2.742, de 02 de março de 2022, JOSÉ CARLOS MACENA DE BRITTO JÚNIOR, Presidente da Câmara Recursal de Defesa do Consumidor, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9°, I do Decr...

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  • D.O. nº 2483 de 26/08/2022 - RESOLUÇÃO N07

    RESOLUÇÃO N° 07 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 014/2019/SEGOV, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o BANCO DO BRASIL SA. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 2483 de 26/08/2022 - RESOLUÇÃO N06

    RESOLUÇÃO N° 06 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 04/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa COMERCIAL K & D. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua...

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  • D.O. nº 2483 de 26/08/2022 - RESOLUÇÃO N05

    RESOLUÇÃO N° 05 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 03/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa NASSER SAFA AHMAD. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de s...

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  • D.O. nº 2483 de 26/08/2022 - RESOLUÇÃO N04

    RESOLUÇÃO N° 04 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 02/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 2473 de 12/08/2022 - PORTARIA P 72022 - NOMEIA WANDERLEY MATOS BARAUNA

    PORTARIA “P” PROCON Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear WANDERLEY MA...

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  • D.O. nº 2456 de 20/07/2022 - PORTARIA P 62022 -EXONERAR RODRIGO LOPES MACHADO

    PORTARIA “P” PROCON Nº 6, DE 20 DE JULHO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar RODRIGO LOP...

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