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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 584 de 17/11/2014 - LEI COMPLEMENTAR 1852014

    LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica autorizada a criação de uma fundaçã...

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  • D.O. nº 580 de 11/11/2014 - LEI COMPLEMENTAR 1842014

    LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Acrescenta e altera disposições da Lei Complementar nº 175, de 30 de abril de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar; Art. 1º O art. 2º da Lei Complementar nº 175, de 30 de abril ...

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  • D.O. nº 508 de 30/07/2014 - LEI COMPLEMENTAR 1822014 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 42 DE 2000

    LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 28 DE JULHO DE 2014 Altera as redações dos incisos, I, II e III, dos Parágrafos 1º, 2º e 3º e acrescenta os Parágrafos 4º e 5º todos ao/do art. 138 da "Lei Complementar nº 42/2000. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Co...

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  • D.O. nº 500 de 18/07/2014 - LEI COMPLEMENTAR 1812014 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 175.2014 REAJUSTE CARGOS EM COMISSÃO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 17 DE JULHO DE 2014 Altera a Lei Complementar nº 175 de 30 de abril de 2014, que concede reajuste de remuneração aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complemen...

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  • D.O. nº 500 de 18/07/2014 - LEI COMPLEMENTAR 1802014 ALTERA FUNDO PGM

    LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 17 DE JULHO DE 2014 Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 149, de 4 de abril de 2012, que organiza a Procuradoria-Geral do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O § 2º do ar...

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  • D.O. nº 490 de 4/07/2014 - LEI COMPLEMNETAR 179 2014

    LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 2 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre o sistema remuneratório da categoria funcional de Profissional de Medicina, integrante da carreira Serviços de Saúde do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara...

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  • D.O. nº 417 de 17/03/2014 - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 13 MARÇO DE 2014

    LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 13 MARÇO DE 2014 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Prefeitura Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:...

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