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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 508 de 30/07/2014 - LEI COMPLEMENTAR 1822014 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 42 DE 2000

    LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 28 DE JULHO DE 2014 Altera as redações dos incisos, I, II e III, dos Parágrafos 1º, 2º e 3º e acrescenta os Parágrafos 4º e 5º todos ao/do art. 138 da "Lei Complementar nº 42/2000. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Co...

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  • D.O. nº 500 de 18/07/2014 - LEI COMPLEMENTAR 1812014 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 175.2014 REAJUSTE CARGOS EM COMISSÃO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 17 DE JULHO DE 2014 Altera a Lei Complementar nº 175 de 30 de abril de 2014, que concede reajuste de remuneração aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complemen...

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  • D.O. nº 500 de 18/07/2014 - LEI COMPLEMENTAR 1802014 ALTERA FUNDO PGM

    LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 17 DE JULHO DE 2014 Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 149, de 4 de abril de 2012, que organiza a Procuradoria-Geral do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O § 2º do ar...

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  • D.O. nº 490 de 4/07/2014 - LEI COMPLEMNETAR 179 2014

    LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 2 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre o sistema remuneratório da categoria funcional de Profissional de Medicina, integrante da carreira Serviços de Saúde do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara...

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