EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MS Nº 05/2018, Processo TRT nº 4.362/2017 PARTES: Município de Corumbá/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. OBJETO: Cessão de 02 (dois) servidores públicos municipais, sem ônus ao município. PRAZO: vigência por prazo indeter...

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MS nº 04/2018. PARTES: Município de Corumbá/MS e a Câmara Municipal de Corumbá/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acord...

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARTES: Município de Corumbá/MS e Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora LTDA. OBJETO: Concessão de benefícios fiscais pelo Município de Corumbá/MS, consistindo na isenção de ISSQN decorrente de obras - construção/ampliação, bem como na isenção de IPTU, por 10 (dez) anos, refer...