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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1467 de 12/07/2018 - EXTRATO CONVÊNIO PMC TRIBUNAL REG TRABALHO

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MS Nº 05/2018, Processo TRT nº 4.362/2017 PARTES: Município de Corumbá/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. OBJETO: Cessão de 02 (dois) servidores públicos municipais, sem ônus ao município. PRAZO: vigência por prazo indeter...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - EXTRATO TERMO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA

    EXTRATO DE SUSPENSÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2017 PARTE: Município de Corumbá/MS. OBJETO DO PROCESSO SUSPENSO: Seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a outorga de permissão do Município de Corumbá da prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (moto-táxi). FUNDAMENTO: Parecer P...

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  • D.O. nº 1441 de 5/06/2018 - EXTRATO CONVÊNIO PMC CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ 2018

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MS nº 04/2018. PARTES: Município de Corumbá/MS e a Câmara Municipal de Corumbá/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acord...

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  • D.O. nº 1430 de 17/05/2018 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SEC SAÚDE MS E SJUSTIÇA E SEG PUB MS

    EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2018 PARTES: Município de Corumbá/MS com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar. OBJETO: Atendimentos de urgência e emergência pelo 3º Grupamento de Bombeiros Militar à população ribeirin...

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  • D.O. nº 1415 de 24/04/2018 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARTES: Município de Corumbá/MS e Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora LTDA. OBJETO: Concessão de benefícios fiscais pelo Município de Corumbá/MS, consistindo na isenção de ISSQN decorrente de obras - construção/ampliação, bem como na isenção de IPTU, por 10 (dez) anos, refer...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - EXTRATO CONVÊNIO PMC LADÁRIO 2018

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MS nº 01/2018. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Ladário/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acordo com o...

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