Legislação

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D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - EXTRATO TERMO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA

EXTRATO DE SUSPENSÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2017 PARTE: Município de Corumbá/MS. OBJETO DO PROCESSO SUSPENSO: Seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a outorga de permissão do Município de Corumbá da prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (moto-táxi). FUNDAMENTO: Parecer P...

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D.O. nº 1441 de 5/06/2018 - EXTRATO CONVÊNIO PMC CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ 2018

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MS nº 04/2018. PARTES: Município de Corumbá/MS e a Câmara Municipal de Corumbá/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acord...

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