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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MAR ESPANHA PARTES: Município de Corumbá/MS com o Município de Mar de Espanha/MG OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva ...
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5016/2024 ORIGEM: OUVIDORIA DO MUNICÍPIO INTERESSADO: Lorine Sanches Vieira DECISÃO: Diante dos argumentos e informações lançadas no âmbito do Processo Administrativo nº 5016/2024 que dispõe de requerimento de cidadão que julgou insuficiente manifestação da Secretaria Municipal de...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e o Instituto Educacional Pantanal LTDA Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 004/2024, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a Prefeitura Municipal de Corumb...
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PARTES: Município de Corumbá/MS com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. OBJETO: O pagamento do precatório pelo referido Município, que vencerá até 31 de dezembro de 2024, no valor de R$1.012.858,40 (um milhão, doze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), o qual foi corri...
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