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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2898 de 24/05/2024 - CRF_RETIFICADA N.005-2024

    REPUBLICA-SE PARA RETIFICAÇÃO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 005/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do presente documento, CERTIFICA a Aprovação do PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, do...

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  • D.O. nº 2897 de 23/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N 006 2024 ENTRE UNINTER EDUCACIONAL E PMC 2024

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a UNINTER EDUCACIONAL S/A Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 006/2024, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a UNINTE...

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