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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - REPUBLICAÇÃO por incorreção 20 DEZ 2024

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção a: Resolução n.º 014/2024 de 17/12/2024 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO n.º 014/2024 de 17/12/2024 Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos instaurados no âmbito da Corregedoria-Geral do Município. A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO do Município de Corumbá - MS, Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 2986 de 1/10/2024 - RESOLUCAO 12-2024 - InspeþÒo ConstruþÒo CRAS

    R E S O L U Ç ÃO Nº 12 CGM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A CONTROLADORA-GERAL do Município de Corumbá - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6, inciso V, da Lei Complementar n° 214, de 18 de dezembro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de concretizar o Plano Anual de Atividades da Controladoria. R E S O L V E: Art. 1º - De...

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  • D.O. nº 2967 de 4/09/2024 - EXTRATO - Resolução 09-2024 - Publicacao -Auditoria

    R E S O L U Ç ÃO Nº 06 CGM, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6, inciso V, da Lei Complementar n° 214, de 18 de dezembro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de concretizar o Plano Anual de Atividades da Controladoria. R E S O L V E: Art. 1º - Des...

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  • D.O. nº 2958 de 22/08/2024 - Retifica Resolução incluindo Veronica

    RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 06 CGM, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A CONTROLADORA-GERAL do Município de Corumbá - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6, inciso V, da Lei Complementar n° 214, de 18 de dezembro de 2017, vem por meio do presente retificar a Resolução nº 06 CGM, de 16 de agosto de 2024. Onde se lê: “CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 2958 de 22/08/2024 - EXTRATO - Resolução 07-2024 - Designacao Inspeção - Coordenador - (1)

    R E S O L U ÇÃO Nº 07 CGM, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 A CONTROLADORA-GERAL do Município de Corumbá - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6, inciso V, da Lei Complementar n° 214, de 18 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Designar os servidores: Valnei de Oliveira - matrícula nº 9989, Verônica Viana Ito de Figueir...

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  • D.O. nº 2941 de 30/07/2024 - RESOLUCAO 05-2024- Auditoria no reequilibrio economico da VCC

    R E S O L U Ç ÃO Nº 05 CGM, DE 30 DE JULHO DE 2024 A CONTROLADORA-GERAL do Município de Corumbá - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6, inciso V, da Lei Complementar n° 214, de 18 de dezembro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de concretizar o Plano Anual de Atividades da Controladoria. R E S O L V E: Art. 1º - Desi...

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  • D.O. nº 2904 de 5/06/2024 - Instrução normativa nº 001

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2024-CGM, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Considerando a Instrução Normativa n.º 001/2022 - CGM, de 05 de maio de 2022, a qual “dispõe sobre orientações quanto à instrução processual referente às rotinas e padronização relacionados aos pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro, de acordo com os ditames da Lei Federal nº...

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  • D.O. nº 2903 de 4/06/2024 - Instrução normativa nº 001

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2024-CGM, DE ___ DE JUNHO DE 2024. Considerando a Instrução Normativa n.º 001/2022 - CGM, de 05 de maio de 2022, a qual “dispõe sobre orientações quanto à instrução processual referente às rotinas e padronização relacionados aos pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro, de acordo com os ditames da Lei Federal n...

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  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - EXTRATO - ResoluþÒo 03-2024 - Publicacao

    R E S O L U ÇÃO Nº 03 CGM, DE 08 DE ABRIL DE 2024 R E S O L V E: Art. 1º - Designar os servidores: Valnei de Oliveira - matrícula nº 9989, Paulo Henrique Licetti da Silveira, matrícula nº 8866, Sergio Rodrigues, matrícula nº 598, ambos, Auditores do Município, sob a coordenação do primeiro para realizarem Inspeção de Rotina nos autos do proces...

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  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - EXTRATO - ResoluþÒo 02-2024 - Publicacao

    R E S O L U ÇÃO Nº 02 CGM, DE 08 DE ABRIL DE 2024 R E S O L V E: Art. 1º - Designar os servidores: Anizabela Cuellar da Silva - matrícula nº 4298, Mônica Ortiz Bravo Cavassa - matrícula n° 5461, Helena Echeverria de Lacerda Saad Costa, matrícula nº 10525, ambos Auditores do Município, sob a coordenação do primeiro para realizarem Inspeção de R...

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  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - CGM Republicação por incorreção.

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção o: Edital de Citação Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.744, de 02/10/2023. Onde se lê: Corumbá/MS, 02/09/2023 Leia-se: Corumbá/MS, 02/10/2023 Corumbá/MS, 06/02/2024 Assina: FERNANDO DA SILVA MEDEIROS - Servidor do Município/Mat. 9303 - Presidente da Comissão Processante /

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  • D.O. nº 2820 de 29/01/2024 - RESOLUÇÃO N° 01-2024 - Grupo para elaboração alterações da produtividade

    R E S O L U Ç Ã O nº 001 de 29 de janeiro de 2024. O CONTROLADOR-GERAL do Município de Corumbá - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6, inciso V, da Lei Complementar n° 214, de 18 de dezembro de 2017; Considerando o que dispõe o artigo 11, §1º e §2º da Lei Complementar 335 de 29 de dezembro de 2023, alterada pelo artigo...

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