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170 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1848 de 6/02/2020 - RESOLUÃ+O 377

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 377/2019. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janeiro de 2019...

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  • D.O. nº 1846 de 4/02/2020 - RESOLUÇÃO SEFIG Nº 022

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 022/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PROVENTOS AOS (ÀS) SERVIDORES (AS) INATIVOS (AS) QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 1845 de 3/02/2020 - ResoluþÒo 28 de 03- 02-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Carta Contrato 03

    RESOLUÇÃO Nº. 28 de 03 de fevereiro de 2020. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº. 03/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Lontra & Cia Ltda - ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 1845 de 3/02/2020 - ResoluþÒo 27 de 03- 02-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Carta Contrato 02

    RESOLUÇÃO Nº. 27 de 03 de fevereiro de 2020. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº. 02/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Versátil Comércio Representações & Serviços Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no ...

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  • D.O. nº 1845 de 3/02/2020 - ResoluþÒo 26 de 03- 02-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Carta Contrato 01

    RESOLUÇÃO Nº. 26 de 03 de fevereiro de 2020. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº. 01/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Refrigeração Pantanal Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 1838 de 23/01/2020 - RESOLUÇÃO SEFIG Nº 017

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 017/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PROVENTOS AOS (ÀS) SERVIDORES (AS) INATIVOS (AS) QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 1837 de 22/01/2020 - ResoluþÒo 20 de 22- 01-2020 - SubstituiþÒo de Fiscal CEF

    RESOLUÇÃO Nº. 20 de 22 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 010/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Caixa Econômica Federal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dis...

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  • D.O. nº 1837 de 22/01/2020 - ResoluþÒo 19 de 22- 01-2020 - SubstituiþÒo de Fiscal BB

    RESOLUÇÃO Nº. 19 de 22 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 09/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e o Banco do Brasil S/A. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dispos...

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  • D.O. nº 1837 de 22/01/2020 - ResoluþÒo 18 de 22- 01-2020 - SubstituiþÒo de Fiscal RCM

    RESOLUÇÃO Nº. 18 de 22 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 02/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSID...

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  • D.O. nº 1825 de 6/01/2020 - Resolução 01 de 06- 01-2020 - Designação de Fiscal e Gestor Contrato 12

    RESOLUÇÃO Nº. 01 de 06 de janeiro de 2020. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº. 012/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Viação Cidade Corumbá. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e C...

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