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RESOLUÇAO SEFIG N° 055/2020. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janeiro de 20...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 054/2020. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janei...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 053/2020. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janei...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 051/2020. DISPOE SOBRE INTERRUPÇAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. OSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de jane...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 047/2020. DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO DOCENTE, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇAO STRICTU SENSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de c...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 037/2020. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janei...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 045/2020. DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDO E EMISSÃO DE RELATÓRIO SOBRE AS NECESSIDADES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Municíp...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 400/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROMOÇAO VERTICAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação...
RESOLUÇÃO Nº. 44 de 07 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 008/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa Ahgora Sistemas S/A. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disp...
RESOLUÇÃO Nº. 43 de 07 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 002/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa RCM Informática Ltda - EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO...
RESOLUÇÃO Nº. 42 de 07 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 018/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSID...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 41/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atr...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 40/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 26 A 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribu...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 26/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO AOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28, 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuiç...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 25/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28, 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativ...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 399/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delega...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 382/2019. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 380/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 1...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 379/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 1...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 378/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 1...
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