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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2131 de 25/03/2021 - RESOLUÃ+O 001_2021_APROVAÃ+O ANEXO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2131 de 25/03/2021 - RESOLUÃ+O 001_2021_APROVAÃ+O ETP

    RESOLUÇÃO Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2.021. Dispõe sobre a aprovação do Manual de Procedimentos para Formalização dos Estudos Técnicos Preliminares das Contratações Públicas no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. O Secretário Municipal de Finanças e Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pe...

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  • D.O. nº 2130 de 24/03/2021 - RESOLUÃ+O 045

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 045/2021. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 de j...

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  • D.O. nº 2130 de 24/03/2021 - RESOLUÃ+O 044

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 044/2021. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 de j...

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  • D.O. nº 2130 de 24/03/2021 - RESOLUÃ+O 043

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 043/2021. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 de j...

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  • D.O. nº 2130 de 24/03/2021 - RESOLUÃ+O 042

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 042/2021. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 de j...

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  • D.O. nº 2130 de 24/03/2021 - RESOLUÃ+O 041

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 041/2021. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” ...

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  • D.O. nº 2130 de 24/03/2021 - RESOLUÃ+O 039

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 039/2021. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” ...

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  • D.O. nº 2125 de 17/03/2021 - Resolução 51 de 17- 03-2021 - Substituição de Fiscal Contrato 08-2014 Maria Emília

    RESOLUÇÃO Nº. 51 de 17 de março de 2021. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 08/2014, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e MARIA EMILIA SABATEL DE VASCONCELLOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDER...

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  • D.O. nº 2119 de 9/03/2021 - Resolução n° 032-2021 - Mudança de letra - Retificação Chrysleyne Franco Alves

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 032/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PROMOÇÃO VERTICAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 089 DE 21/12/2005, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 255 DE 05/02/2020. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa d...

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  • D.O. nº 2114 de 2/03/2021 - RESOLUÃ+O 030

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 030/2021. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 3, de 01 de janeiro...

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  • D.O. nº 2114 de 2/03/2021 - RESOLUÃ+O 029

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 029/2021. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 3, de 01 de janeiro...

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  • D.O. nº 2114 de 2/03/2021 - RESOLUÃ+O 028

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 028/2021. DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO DOCENTE, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇAO STRICTU SENSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de com...

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  • D.O. nº 2114 de 2/03/2021 - RESOLUÃ+O 027

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 027/2021. DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO DOCENTE, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇAO STRICTU SENSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de com...

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  • D.O. nº 2114 de 2/03/2021 - RESOLUÃ+O 026

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 026/2021. DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO DOCENTE, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇAO STRICTU SENSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de com...

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  • D.O. nº 2114 de 2/03/2021 - RESOLUÃ+O 025

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 025/2021. DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO DOCENTE, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇAO STRICTU SENSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de com...

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  • D.O. nº 2114 de 2/03/2021 - RESOLUÃ+O 023

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 023/2021. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 3, de 01 de janeiro...

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  • D.O. nº 2114 de 2/03/2021 - RESOLUÃ+O 022

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 022/2021. DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, c...

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  • D.O. nº 2114 de 2/03/2021 - RESOLUÃ+O 020

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 020/2021. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 ...

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