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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2.021. Dispõe sobre a aprovação do Manual de Procedimentos para Formalização dos Estudos Técnicos Preliminares das Contratações Públicas no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. O Secretário Municipal de Finanças e Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pe...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 045/2021. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 de j...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 044/2021. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 de j...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 043/2021. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 de j...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 042/2021. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 de j...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 041/2021. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” ...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 039/2021. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” ...
RESOLUÇÃO Nº. 51 de 17 de março de 2021. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 08/2014, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e MARIA EMILIA SABATEL DE VASCONCELLOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDER...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 032/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PROMOÇÃO VERTICAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 089 DE 21/12/2005, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 255 DE 05/02/2020. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa d...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 030/2021. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 3, de 01 de janeiro...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 029/2021. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 3, de 01 de janeiro...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 028/2021. DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO DOCENTE, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇAO STRICTU SENSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de com...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 027/2021. DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO DOCENTE, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇAO STRICTU SENSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de com...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 026/2021. DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO DOCENTE, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇAO STRICTU SENSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de com...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 025/2021. DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO DOCENTE, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇAO STRICTU SENSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de com...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 023/2021. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 3, de 01 de janeiro...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 022/2021. DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, c...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 020/2021. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 ...
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