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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2843 de 6/03/2024 - Resolução 12 de 05-03 - Substituição Fiscal Contrato SH

    RESOLUÇÃO Nº. 12 de 05 de março de 2024. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 01/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa S. H. INFORMÁTICA LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dispos...

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  • D.O. nº 2843 de 6/03/2024 - Resolução 011 de 05 de março de 2024 - ANEXO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2843 de 6/03/2024 - Resolução 011 de 05 de março de 2024 - Fixa fluxo de solicitação para acesso ao Sistema Tributário Municipal SIA 7.5

    Resolução SEFIN nº 011 de 05 de março de 2024 Dispõe acerca da solicitação para acesso ao Sistema Tributário Municipal - SIA 7.5. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. Considerando o Procedimento Administrativo nº 7581/2021 que teve como r...

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  • D.O. nº 2840 de 1/03/2024 - DESIGNAÇÃO DA CARTA CONTRATO 01-24 REZENDE

    RESOLUÇÃO N° 10 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 01/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a empresa REZENDE & DINIZ NETO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 2839 de 29/02/2024 - Resolução 007 de 28 de fevereiro de 2024 - CODES - Comissão

    Resolução SEFIN nº 007 de 28 de fevereiro de 2024. Designação de membros da Comissão de Acompanhamento dos benefícios concedidos com base no Programa Corumbá em Desenvolvimento (CODES). O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. Considerando a ...

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  • D.O. nº 2837 de 27/02/2024 - Resolução 006-2024 - Prorrogacao

    RESOLUÇÃO nº 06 de 26/02/2024. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 23.279/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINA...

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  • D.O. nº 2836 de 26/02/2024 - 071 2024 licença saúde própria (Reparado)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 071/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2830 de 16/02/2024 - DESIGNAÇÃO CONTRATO 01-24 S.H.

    RESOLUÇÃO N° 05 DE 16 DE FEREIRO DE 2024. 1. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 01/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 2827 de 8/02/2024 - PORTARIA N

    RESOLUÇÃO N.º 004, de 08 fevereiro de 2024. Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelo expediente da Superintendência de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA no...

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  • D.O. nº 2821 de 30/01/2024 - ResoluþÒo 003-23.279-2024- Reinstalacao -

    RESOLUÇÃO Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 23.279/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento do Município de Corumbá...

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  • D.O. nº 2821 de 30/01/2024 - ResoluþÒo 002-17-2024- Reinstalacao -

    RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 17/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento do Município de Corumbá, Es...

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  • D.O. nº 2803 de 4/01/2024 - RESOLUÇÃO N

    RESOLUÇÃO N.º 01/2024 - SEFIN Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº 14.133/2021. A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições qu...

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