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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1069 de 28/11/2016 - Edital 001-2016 - NL

    MUNICÍPIO - CORUMBA - MS Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 28 de Novembro de 2016. Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu int...

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  • D.O. nº 857 de 15/01/2016 (Suplemento) - EDITAL 01

    EDITAL Nº 01/2016 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO A Prefeitura Municipal de Corumbá através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, nos termos do artigo 142 do Código Tributário Nacional CTN, dos artigos 165, 170, 173 e 174 da Lei Complementar Municipal nº 100 de 22 de dezembro de 2006 e do Decreto nº 1.629, de 15 de Janeiro de 2016, NOT...

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