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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2699 de 25/07/2023 - Edital 036 2023 li

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 036/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da Lei Complementar 102/2007, artigo 17 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2696 de 20/07/2023 - Edital de Requerimento - 20-07-2023

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERIA, RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS COM RECUPERAÇÃO DE PA...

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  • D.O. nº 2695 de 19/07/2023 - Edital 035 2023 li

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 034/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da Lei Complementar 102/2007, artigo 17 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2693 de 17/07/2023 - Edital 034 2023 li

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 034/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da Lei Complementar 102/2007, artigo 17 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - Edital 033 2023 luis fernando

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 033/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõem os artigos 21, 24, II e 168 da LEI Complementar 004/1991, o pro...

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  • D.O. nº 2683 de 3/07/2023 - Edital 030 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 030/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/2...

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