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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2786 de 8/12/2023 - Edital 053 - Notificação

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 053/2023 Pela presente NOTIFICAÇÃO, para autorização de passagem com fundamento no disposto no artigo 1.286 do Código Civil Brasileiro e da Lei Complementar 004/1991 do Município de Corumbá/MS. Ficam notificados os moradores da Rua 15 de Novembro a partir da Rua Dom Pedro I, Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 15, 16, 17, 18, situa...

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  • D.O. nº 2785 de 7/12/2023 - Edital 051 2023 rede de drenagem bairro industrial

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 051/2023 Pela presente NOTIFICAÇÃO para autorização de passagem com fundamento no disposto no artigo 1.286 do Código Civil e Lei Complementar 004/1991 do Município de Corumbá - MS; Ficam notificados os moradores do Condomínio das Araras, situado no Bairro Industrial, que no local supramencionado serão realizadas obras de ...

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  • D.O. nº 2784 de 6/12/2023 - EDITAL 51 Calçadas

    NOTIFICAÇÃO 051/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe os artigos 16,17 e 18 da Lei Complementar 004/199 Corumbá-MS, e Lei Feder...

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