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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2984 de 27/09/2024 - Notificação Extrajudicial 03 E 04-2024 - NOTIFICACAO - ESPOLIO DE LUIZ LICETE E ESPOLIO DE RAPHAEL GIORDANO

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, vem por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICAR, com base no artigo 3º da Lei Municipal nº.1.860/2005, considerando que todas as tentativ...

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  • D.O. nº 2977 de 18/09/2024 - TERMO DE REINICIO DE SERVIÇOS CAPINA

    TERMO DE REINÍCIO DE SERVIÇOS O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, consubstanciado no pedido de suspensão de segurança n°1415547-51.2024.8.12.0000, determina o imediato reinício de serviços da Concorrência Pública nº 1...

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  • D.O. nº 2854 de 21/03/2024 - CRF REURB_PARA_PUBL.

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do presente documento, considerando o Processo Administrativo nº 2105/2024, CERTIFICA a Aprovação do PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, do imóvel terreno urbano do denomina...

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  • D.O. nº 2838 de 28/02/2024 - CRF REURB-E RoseaneDO

    CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 004/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do presente documento, considerando o Processo Administrativo nº 25266/2023, CERTIFICA a Aprovação do PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310 de ...

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